A Comissão de Segurança Pública e Combate
ao Crime Organizado realizou nesta quinta feira 5 de novembro, por
iniciativa dos deputados Chico Alencar (PSOL/RJ) e Marina Maggessi
(PPS/RJ), audiência para debater a segurança pública
no estado do Rio de Janeiro.
Para os proponentes da audiência, a resposta governamental
aos últimos atos de violência na cidade, que envolveram
a queda de um helicóptero, demonstra que a orientação
da política de segurança pública ainda é
reativa, carente de planejamento estratégico, prevenção
e intervenções estruturais. Foram ouvidos o secretário
executivo do Pronasci, Ronaldo Texeira, o secretário de segurança
pública do Rio, José Mariano Beltrame, o subsecretário
de modernização tecnológica, o chefe da Polícia
Civil, e o Comandante da Polícia Militar.
A cúpula de segurança pública apresentou as
ações realizadas e as metas para o próximo
período, com a expansão das Unidades de Polícia
Pacificadora, integração de polícias, formação
de policiais, valorização da carreira e compra de
equipamentos.
Chico fez perguntas objetivas aos representantes do governos estadual
e federal, dentre elas: por que é possível manter
o clima de paz na cidade em períodos curtos, como em eventos
como o Pan Americano, e não mantê-lo ao longo do ano?
É possível estender a experiência das UPPs para
comunidades maiores? O que ocorreu com os GPAE, foram abandonados?
As ações do Pronasci cobrem quantas comunidades do
Rio? Quais ações a polícia Federal tem desenvolvido
para conter o trafico de armas? O que a polícia tem feito
para mudar a abordagem aos moradores de comunidades que ainda são
tratados de forma diferente dos moradores das áreas nobres?
A audiência pública demonstrou que é importante
envolver todas as esferas de governo, inclusive o Congresso Nacional,
na superação de uma política de segurança,
ainda hegemônica, que busca no enfrentamento, e não
em ações sociais, o combate ao crime.