Frente à nova onde de denúncias de irregularidades a partir do caso envolvendo o deputado Edmar Moreira, que renunciou à Corregedoria, o PSOL traz à tona projeto para tornar públicas as notas fiscais da verba indenizatória, apresentado no ano passado. Hoje os deputados têm R$15mil para gastar nessa rubrica.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente e o vice-líder, Chico Alencar defendem que esses gastos devem ser públicos, com o acesso às notas fiscais pelos veículos de comunicação e não somente ao valor da nota, como é atualmente. A idéia é que as comprovações de uso da verba, que é dinheiro público, devem ser transparentes e sob fiscalização da opinião pública.

Desde março de 2008, o partido apresentou o Projeto de Resolução nº 120, no qual propõe que o acompanhamento da utilização da verba indenizatória pelos deputados fique disponível em meios eletrônicos de acesso público, com informações detalhadas. Segundo a proposta, o departamento responsável pelo controle e fiscalização da verba deverá fornecer informações como valores, datas e nomes dos prestadores de serviço, além de notas fiscais ou semelhantes que comprovem os gastos. Hoje não há nenhum ato ou determinação da mesa diretora neste sentido.
Ivan Valente solicitará ao presidente da Câmara, deputado Michel Temer, que o projeto tramite em separado e não mais vinculado a uma outra proposta, de 2006, que pede a extinção da verba indenizatória. O deputado não descarta a possibilidade de reapresentar o projeto de resolução.

Eleição com voto aberto para corregedoria

O PSOL deu entrada na terça-feira ao Projeto de Resolução que determina a eleição por meio de voto aberto para o cargo de corregedor da Câmara dos Deputados, além da desvinculação da função da segunda vice-presidência. Segundo Ivan Valente, o critério para postulação do corregedor deve primar pela moralidade pública reconhecida e notória independência. Na quarta-feira o deputado ACM Neto, também do DEM, foi eleito para vaga antes ocupada por Edmar Moreira, que renunciou ao cargo no domingo.

Partido entra com pedido de investigação contra deputado do castelo

O PSOL entrou na quinta feira com um pedido de investigação para apurar possíveis irregularidades cometidas pelo deputado do castelo, Edmar Moreira. O partido quer a apuração das denúncias, divulgadas pela imprensa, de que Moreira teria utilizado R$ 140 mil da verba indenizatória para pagamento de segurança particular fornecida por empresas das quais é proprietário ou sócio.