Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:

PÁSCOA EM NÓS E NA SOCIEDADE!

O sentido universal da Semana Santa e da essência do cristianismo, que vai além das religiões e das igrejas, é a dialética ‘vida-morte-ressurreição’.

Este 7 de abril é, no Brasil, o Dia do Jornalista: evoca Líbero Badaró, assassinado em 1830, por se insurgir contra as tendências absolutistas de D. Pedro, nosso primeiro imperador. Ressalto também a ressurreição de um outro jornalista e parlamentar que, como alguns outros, embora tenha sofrido a morte corporal, continua vivo por sua atuação marcante e por pautá-la em idéias e causas: Márcio Moreira Alves.

O discurso do Deputado Márcio Moreira Alves, o “Marcito”, proferido no dia 2 de setembro de 1968, foi usado como pretexto pela ditadura para consolidar, com o AI-5, o regime de opressão, prisão, tortura, exílio e morte. Com o sentido maior da História, transcrevo-o, 40 anos e meio depois:

“Senhor presidente, senhores deputados,

Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimentos de Brasília, o grande momento da união pela democracia. Este é também o momento do boicote. As mães brasileiras já se manifestaram. Todas as classes sociais clamam por este repúdio à polícia. No entanto, isto não basta.

É preciso que se estabeleça, sobretudo por parte das mulheres, como já começou a se estabelecer nesta Casa, por parte das mulheres parlamentares da Arena, o boicote ao militarismo. Vem aí o 7 de setembro.

As cúpulas militaristas procuram explorar o sentimento profundo de patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que cada pai, cada mãe, se compenetrasse de que a presença dos seus filhos nesse desfile é o auxílio aos carrascos que os espancam e os metralham nas ruas. Portanto, que cada um boicote esse desfile.

Esse boicote pode passar também, sempre falando de mulheres, às moças. Aquelas que dançam com cadetes e namoram jovens oficiais. Seria preciso fazer hoje, no Brasil, que as mulheres de 1968 repetissem as paulistas da Guerra dos Emboabas e recusassem a entrada à porta de sua casa àqueles que vilipendiam-nas.

Recusassem aceitar aqueles que silenciam e, portanto, se acumpliciam. Discordar em silêncio pouco adianta. Necessário se torna agir contra os que abusam das forças armadas, falando e agindo em seu nome. Creia-me, senhor

Presidente, que é possível resolver esta farsa, esta democratura, este falso impedimento pelo boicote. Enquanto não se pronunciarem os silenciosos, todo e qualquer contato entre os civis e militares deve cessar, porque só assim conseguiremos fazer com que este país volte à democracia.

Só assim conseguiremos fazer com que os silenciosos que não compactuam com os desmandos de seus chefes, sigam o magnífico exemplo dos 14 oficiais de Crateús que tiveram a coragem e a hombridade de, publicamente, se manifestarem contra um ato ilegal e arbitrário dos seus superiores."

Retomando a reflexão sobre a dialética vida-morte-ressurreição, que é o trinômio da Páscoa, cabe lembrar que ela não é necessária apenas na vida das pessoas, na nossa trajetória individual ou familiar, mas também na vida dos povos e das sociedades.  Na vida pública, temos a obrigação de detectar sempre os sinais de morte, de negação da vida digna e plena para todos, para denunciá-los e... superá-los.

Vivemos uma grave crise civilizatória, que é mais que a dos mercados e do capital, em sua etapa de financeirização: há uma crise de valores. Esta morte dos valores gera uma contrafação grosseira deles, uma contradição, que leva tantos à descrença nos processos sociais e políticos. Ela é bem revelada por Eduardo Galeano, o magnífico escritor uruguaio, latinoamericano, do mundo:

Os políticos falam, mas não dizem.

Os eleitores votam, mas não escolhem.

Os meios de informação desinformam.

Os centros de ensino ensinam a ignorar.

Os juízes condenam as vítimas...

Os policiais não combatem os crimes, porque estão ocupados, cometendo-os.

As bancarrotas são socializadas, os lucros são privatizados.

O dinheiro é mais livre que as pessoas.

As pessoas estão a serviço das coisas.

Sabemos o que é viver numa sociedade assim, num tempo como esse, de morte. No mundo, o G-20 resolve restaurar o FMI. Os novos recursos, que até o Brasil ajudará a compor, ofertando U$ 10 bi, serão oferecidos com o velho receituário?

Causou espanto e até revolta a declaração do Presidente Lula de que “é chique emprestar ao FMI”. Além do absurdo representado pelos nefastos efeitos da crise econômica sobre cortes de gastos sociais, congelamento de reajustes dos vencimentos de servidores públicos, falência de vários municípios brasileiros e atraso no atendimento às necessidades dos milhões de excluídos do acesso aos serviços públicos, não caberia se vangloriar por destinar recursos que faltam ao país para fortalecer justamente o Fundo Monetário Internacional!

Este organismo é responsável pela imposição de políticas econômicas nefastas que acabaram sendo totalmente desmoralizadas pela crise econômica mundial. Todo o receituário do FMI – redução do Estado, supressão de órgãos estatais, fim de regulamentações e controles antes estabelecidos pelo Estado, cortes de gastos e serviços públicos, privatizações, superávit primário, liberalização financeira e privilégio aos banqueiros – foi uma das causas da própria crise que vivemos.

Esta afirmação do presidente Lula pode levar à conclusão de que a situação econômica brasileira estaria muito bem, desviando assim o foco da crise e da grave situação das contas públicas da União, Estados e Municípios. Na realidade, o governo continua aplicando o superado receituário do Fundo, como o superávit primário, altas taxas de juros (as maiores do mundo), cortes de gastos sociais, e total privilégio aos banqueiros. Ao mesmo tempo, os governos são obrigados a cortar recursos de hospitais, creches, professores, ônibus escolares, programas de segurança pública, dentre muitas outras áreas sociais essenciais ao povo brasileiro.

De 1º de janeiro a 27 de março de 2009, o governo federal gastou R$ 56 bilhões com juros e amortizações da dívida: 30,5% do orçamento! E R$ 104,6 bilhões com o refinanciamento da dívida, ou seja, a “rolagem”, que significa os pagamentos de amortizações por meio da emissão de novos títulos.

A CPI da dívida pública proposta pelo líder do PSOL, dep. Ivan Valente, e aprovada por esta Casa, ainda aguarda que os grandes partidos indiquem seus membros para iniciar seus importantíssimos trabalhos.

No mesmo período, os servidores públicos, apontados com ligeireza como os responsáveis pelo “rombo” das contas públicas, receberam somente R$ 31,4 bilhões, incluindo os funcionários públicos de todas as áreas, ativos, aposentados e pensionistas, gasto este essencial para o funcionamento do país, que necessita de professores, médicos, auditores e demais servidores públicos essenciais à população.

Neste mesmo período, o governo federal destinou aos Fundos de Participação de estados e municípios somente R$ 13,3 bilhões.

Ainda no imenso latifúndio das contradições, salta aos olhos a chamada política anticrise das isenções fiscais, que o governo indica, através de MPs, e nós, ao aprovarmos Projetos de Conversão dessas MPs, transformamos em verdadeiras “farras de renúncia fiscal”.

Renúncias Tributárias concedidas desde o início da crise

O Total estimado das renúncias concedidas desde o início da crise atinge R$ 18 bilhões e 569 milhões!

As renúncias de IPI em 2009 chegam a R$ 2. 417 bilhões, dos quais 23,5% deveriam ter ido para o Fundo de Participação dos Municípios. Portanto, os municípios vão perder R$ 568 milhões em 2009!

No plano da política, estrito senso, não caminhamos com mais coerência.  O adesismo galopante, má tradição da política nacional, leva a paradoxos de “aliança de governabilidade” e corrupção que aprofunda o descrédito nas instituições, cada vez menos representativas dos anseios da maioria.  Nesse cenário de desencanto, os abusos e deslizes do Parlamento autocentrado ganham destaque, embora eles não sejam menores no Executivo e no Judiciário.  As incoerências dos principais condutores da política nacional, hoje, são gritantes.

O jornalista Merval Pereira relembrou, em coluna recente (O Globo, 5/3/09), algumas frases que, neste abril de 2009, parecem inverossímeis.

De Lula, hoje presidente, sobre Sarney, ex-presidente e seu atual sustentáculo, ao lado de Renan Calheiros, no Senado Federal:

“(...) antigamente se dizia que o Adhemar de Barros era ladrão, que o Maluf era ladrão. Pois bem: Adhemar de Barros e Maluf poderiam ser ladrões, mas eles são trombadinhas perto do grande ladrão que é o governante da Nova República, perto dos assaltos que se faz.”

De Lula sobre Collor, o ex-presidente, atual senador, neoalliado:

“(...) ao invés de construir um governo, construir uma quadrilha como ele construiu, me dá pena, porque deve haver qualquer sintoma de debilidade no cérebro de Collor (...). Lamentavelmente, a ganância, a vontade de praticar corrupção, fez com que o Collor jogasse o sonho de milhões e milhões de brasileiros por terra. (...)”

De Collor sobre Lula e o PT, que agora defende, em sua campanha ao Senado, em 2006:

“(...) Fui vítima de um ‘golpe parlamentar’, do qual participaram José Genoíno e José Dirceu, enterrados até o pescoço no maior assalto aos cofres públicos já praticados nessa nação. (...) Quadrilha quem montou foi ele”.

De Collor sobre Sarney, seu parceiro nas tratativas senatoriais atuais, quando este era presidente da República:

“(...) corrupto, incompetente e safado”.

Sobre Renan Calheiros, Merval Pereira lembra “ele fez parte do grupo político mais intimamente ligado ao presidente Fernando Collor, até que, em outubro de 1990, ao perder a eleição para governador de Alagoas para o também correligionário de Collor Geraldo Bulhões, acusou-o de fraudar a eleição e rompeu com o governo, convencido de que fora traído por Collor e por PC Farias, que fora tesoureiro de campanha de Geraldo Bulhões”.

A debilidade dos partidos, das doutrinas e dos projetos e programas, imprescindíveis à Grande Política, que é feita de idéias e causas, faz o povo considerar, cada dia mais, que “política” – esta dimensão suprema do amor ao próximo, como lembrou o papa Paulo VI – não passa de um jogo falso de espertezas. Uma negociata milionária e marqueteira de resultados cada vez mais previsíveis, na qual “caciques” hipócritas fingem brigar de dia para se acertar à noite...

 Tudo está perdido, então?  Não, mil vezes não!  Porque existe – e esta é uma semana particularmente favorável para nos lembrarmos disso – vida, morte e ressurreição.  Assim como rememorei aqui Márcio Moreira Alves, que continua vivo porque semeou verdades e espalhou benefícios, como tantos outros lutadores do povo, menos conhecidos, arrancados da vida por amá-la demais e querê-la justa para todos, ainda há salvação possível para o planeta e para o Brasil.

 Páscoa é passagem, mudança, transformação. Para acontecer de fato, é preciso superarmos a economia do mercado total, geradora de exclusão, do consumismo como sentido de vida, que degrada o ambiente. E o Estado apequenado frente ao capital, Senhor Todo Poderoso que não aceita limites. Urge remover a pedra do túmulo, por mais pesada que pareça, com sua solidez efêmera das negociatas transnacionais e da exploração e alienação do trabalho.

É imperativo não mais procurar a vida plena entre os métodos de morte, de competição individualista, do armamentismo dominador, das concorrências fraudadas e grandes obras superfaturadas, das eleições do dinheiro e dos partidos do capital e dos banqueiros. Páscoa é buscar entre os vivos o que vive: a nova sociedade, que queremos cooperativa, igualitária, eco-socialista. Páscoa é resgatar a utopia e traduzi-la em prática cotidiana, na dimensão pessoal e política.

Agradeço a atenção,

                                                       Sala das Sessões, 7 de abril de 2009.

Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ