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Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados e todos
os que assistem a esta sessão ou nela trabalham:
Transcrevo artigo de minha autoria, publicado pelo Jornal do Brasil em
25/07/09, quando se realizou o II Congresso Estadual do Partido Socialismo
e Liberdade (PSOL). O texto transcreve a trajetória deste que ousa
afirmar-se como "um novo partido contra a velha política".
Um partido que aspira ser inteiro
Partido político, no Brasil, costuma ser um amontoado de interesses
difusos (às vezes confusos) para desfrute das benesses do poder.
Do antigo PSD, que de social e democrático pouco tinha, dizia-se
ser "uma ostra incrustrada na nau do Estado". Por isso ganhou
a definição antológica de sua ontologia "nem
a favor nem contra, muito pelo contrário". Sempre à
sombra do poder, sempre apoiando o poderoso de plantão. Não
seria exagero enxergar nessa postura a do PMDB atual, que é o maior
partido do país. Mas, além do governismo atávico
de quase todos, é de espantar a falta de doutrina, de princípios,
de coerência ideológica da quase totalidade de nossos partidos,
passados 25 anos do último processo de democratização.
O pragmatismo sem limites vigente faz adversários mortais de ontem
abraçarem-se hoje, despudoradamente. As legendas só têm
existência real no período eleitoral, quando saem à
cata do que lhes dá nervo e vida por quatro anos: os votos do eleitorado.
Fora desse "tempo da política", sua existência
é meramente cartorial ou burocrático-institucional, nos
teatros sem povo dos parlamentos municipais, estaduais e nacional.
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), nascido há 5 anos, ousa
afirmar-se como "um novo partido contra a velha política".
Numa conjuntura extremamente adversa, originário da decepção
com o "transformismo" e com o fiasco moral da experiência
petista - que passou, no governo federal, a aderir às linhas de
política econômica e de alianças que sempre condenara
-, o PSOL busca resgatar antigas e saudáveis tradições
da esquerda: disputar espaço na institucionalidade sem desvincular-se
dos movimentos sociais, seu principal nutriente; não acomodar-se
à ordem vigente e às seduções das mordomias
do poder; operar em torno de idéias e causas, e não de acertos
palacianos e cargos; cobrar permanentemente moralidade pública,
baseada na austeridade e na transparência, sem fazer, entretanto,
"cruzadismo moral" ou posar como "vestal"; estimular
permanentemente a organização consciente e autônoma
da população; manter o horizonte utópico de uma sociedade
igualitária e substancialmente democrática, a sociedade
socialista.
É nessa perspectiva que o PSOL realiza agora o seu II Congresso
Nacional. A partir de nove alentadas teses (ver síntese em WWW.chicoalencar.com.br),
que analisam desde a crise global até as realidades locais e as
lutas específicas de gênero e comportamento, além
de traçar cenários para 2010, os militantes são chamados
ao debate. Estes envolveram, até agora, nada menos que 11.200 filiados,
em mais de 500 reuniões por todo o Brasil. Dos Congressos Estaduais
em curso sairão os delegados ao Congresso Nacional, marcado para
o final de agosto em São Paulo.
Em linhas gerais e resumidas, o PSOL considera que a crise do capitalismo,
embora muito profunda, não é "naturalmente" terminal.
O sistema tem muitos modos e meios de sobrevivência. Mas sua essência
é predatória: a crise não é só financeira
e social, com o desemprego que provoca, mas também ambiental, ecológica.
Um novo padrão de desenvolvimento precisará ser radicalmente
sustentável e distributivista. Para o PSOL, o governo Lula, apesar
da inegável popularidade do presidente, desconstituiu a vida partidária
mais plena e deu continuidade, na macroeconomia, à linha de FHC,
com o superávit primário sendo o eixo de suas políticas.
É um governo que assegura a manutenção de lucros
extraordinários para os banqueiros e a adesão acrítica
dos mais pobres, com políticas compensatórias e assistencialistas.
A corrupção, embora inerente ao sistema do lucro e do afã
consumista-individualista, precisa ser combatida pontualmente, em cada
situação que se revele. É paradoxal que Lula e o
PT estejam empenhados hoje na sustentação do tradicional
esquema do patrimonialismo, do fisiologismo, do clientelismo. Tudo em
nome de uma "governabilidade" que dispensou e dispersou, tragicamente,
as forças sociais de mudança presentes na primeira vitória
de Lula, em 2002.
O PSOL, na auto-análise que o II Congresso propicia, reconhece
também sua própria debilidade, com seu ainda incipiente
enraizamento social e sua fraca presença nos movimentos populares
e sindicais, muitos deles cooptados pelo oficialismo. Mas insiste em constituir-se
pela base e em manter, através de seus parlamentares, uma permanente
interlocução com a sociedade. Também considera que
carece de direções mais ativas, orgânicas, e de núcleos
locais vivos, que resgatam a boa política da sua contrafação
grosseira, que é a politicagem demagógica, o eleitoralismo
- geradores do imenso desencanto da população.
Uma certeza será ratificada no II Congresso do PSOL: o de que há,
na sociedade brasileira, especialmente entre o povo trabalhador - aí
incluída a classe média e a juventude - espaço para
um partido autenticamente de esquerda, de massas e de militância,
popular e democrático.
Chico Alencar é deputado federal (PSOL-RJ) e professor de Histórica
(UFRJ)
Agradeço a atenção,
Sala das Sessões, 5 de agosto de 2009.
Chico Alencar
Deputado Federal, PSOL/RJ
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