|
Senadores de seis partidos protocolaram na tarde desta
quinta-feira, 20, recurso ao plenário do Senado contra o arquivamento
das representações contra o presidente José Sarney,
feitas pelo Conselho de Ética ontem. Para os senadores, os fatos
relacionados nas representações são relevantes, publicamente
conhecidos, absolutamente graves, ofensivos à imagem do Senado
e com fortes indícios que ferem a ética e o decoro parlamentar.
O recurso, assinado por senadores do PSOL, PDT, PMDB, PSB,
DEM, PT, explica que "as representações, pelas razões
nelas expostas, pelos indícios de prova colacionados, pelos aspectos
formais e regimentais das peças apresentadas e pelos pedidos efetuados,
são absolutamente aptas para iniciar o processo disciplinar competente
para investigar as representações contra o senador JOSÉ
SARNEY à luz da ética e do decoro parlamentar. O texto afirma
ainda que os atos "foram praticados pelo representado senador JOSÉ
SARNEY, e muitos deles na condição de Presidente do Senado
Federal."
De acordo com o recurso, o arquivamento das representações
demonstram claramente a impropriedade e injuridicidade da decisão
do Conselho, de não permitir a instauração do processo
disciplinar ou sequer a investigação dos fatos. O recurso
se baseia em dispositivos do Regimento Interno (artigo 17) e do Código
de Ética (artigos 22 e 24).
O recurso é assinado pelos senadores José
Nery (PSOL/PA), Cristovam Buarque (PDT/DF), Jarbas Vasconcelos (PMDB/PE),
Renato Casagrande (PSB/ES), Jefferson Praia (PDT/AM), Demóstenes
Torres (DEM/GO), Marina Silva (sem partido/AC), Flávio Arns (PT/PR),
Pedro Simon (PMDB/RS), Álvaro Dias (PSDB/PR) e Kátia Abreu
(DEM/TO).
|