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Senhores Ministros,
Nós, brasileiros, abaixo-assinados, expressamos nosso apoio ao
Ministro Joaquim Barbosa em seu embate com o Ministro Gilmar Mendes.
Neste momento, manifestamos nossa profunda indignação, como
parte do
povo brasileiro com a postura do Exmo. Senhor Gilmar Mendes.
Att.
http://www.petitiononline.com/Ministro/petition.html
Quem é o ministro Joaquim Barbosa
Temos um ministro sério e transparente.
Vejam sua trajetória.
Joaquim Benedito Barbosa Gomes - é um jurista brasileiro; ministro
do Supremo Tribunal Federal do Brasil desde 25 de junho de 2003, quando
nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É o único
negro entre os atuais ministros do STF.
Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É
o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de
casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram.
Aos 16 anos foi sozinho para Brasilia, arranjou emprego na gráfica
do Correio Brasiliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em
colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade
de Brasilia, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.
Prestou concurso público para Procurador da Republica, e foi aprovado.
Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos,
tendo obtido seu Mestrado em Direito Público pela Universidade
de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e seu Doutorado em Direito
Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em
1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado
da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi Visiting Scholar no Human
Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova
York (1999 a 2000), e Visiting Scholar na Universidade da California,
Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de
idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na
Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês
e alemão.
Principais posições
Demonstra coragem incondicional com que se posiciona em certas questões.
É o único ministro abertamente favorável à
legalização do aborto; é contra o poder do Ministério
Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de
presidir inquéritos policiais. Defende que se transfira a competência
para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça Federal.
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção,
e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo. Restringe ao máximo
seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade
do juiz não pode favorecer a desigualdade.
Insurge-se contra a prestação preferencial de jurisdição
às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila"). Essa
sua postura tem lhe custado a antipatia dos advogados de certas elites,
habituados que estão à receptividade que seus nomes lhes
propiciam. Opõe-se ao foro privilegiado para autoridades.
Atuação no TSE
Tomou posse como vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral no dia
6 de maio de 2008, sendo o presidente o Ministro Carlos Ayres Brito.
No mais polêmico julgamento desde que tomou posse no tribunal, Joaquim
Barbosa votou a favor da tese de que políticos condenados em primeira
instância poderiam ter sua candidatura anulada, sendo porém
voto vencido nesta questão
Atuação no STF
Mensalão
Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão
feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias
contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo
tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2010,
podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua
criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.
Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil
nunca teve um ministro como ele (...) No julgamento histórico em
que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus,
Joaquim Barbosa foi a estrela - ele, o negro que fala alemão, o
mineiro que dança forró, o juiz que adora história
e ternos de Los Angeles e Paris". Considerado pela Veja um "Lulista
implacável" a revista comentou: "O ministro Joaquim Barbosa,
mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia
do mensalão (...)"
Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento,
o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus
pares em todas as ocasiões - e, em 96 delas, por unanimidade.
Ronaldo Cunha Lima
Foi de sua iniciativa a abertura de processo contra o deputado Ronaldo
Cunha Lima, decisão considerada histórica, pois foi a primeira
vez em que o STF abriu processo contra um parlamentar. No dia seguinte,
Cunha Lima renunciou ao mandato para escapar do processo, o que provocou
duras críticas por parte de Joaquim Barbosa.
No polêmico julgamento das células-tronco, Joaquim Barbosa
votou a favor da liberação de seu uso para fins de pesquisas
"Enganaram-se os que pensavam que o STF (Supremo Tribunal Federal)
iria ter um negro submisso, subserviente... "
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