No dia 7 de dezembro, segunda-feira, será realizado o primeiro
encontro do Fórum de Discussão sobre os Manicômios
Judiciários do Rio de Janeiro. No evento, organizado pelo
Conselho Regional de Psicologia/RJ, a Comissão de Direitos
Humanos da Alerj, o Grupo Tortura Nunca Mais/RJ, a Justiça
Global e a Associação Pela Reforma Prisional (ARP)
será apresentado o relatório de visitas realizadas
por essas instituições às três unidades
no estado. Será às 9 horas, no Hospital de Custódia
Henrique Roxo (Rua Heitor Carrilho, s/nº - Centro de Niterói).
Chico e Marcelo Freixo estarão lá. Veja a programação.
9h - Abertura - Marcos Argolo (Diretor do Hospital de Custódia
Henrique Roxo) e Wilma Mascarenhas (Pela Comissão Interinstitucional)
9h30m - Apresentação dos Relatórios de Fiscalização
às Unidades
1) Heitor Carilho (CRP)
2) Henrique Roxo (Justiça Global)
3) Roberto Medeiros (ARP)
4) Apresentação da Resposta aos Relatórios
(Direção das Unidades)
5) Apresentação do Projeto da Proposta de Reestruturação
da Atenção em Saúde Mental da SEAP/RJ - Coordenação
de Gestão em Saúde Penitenciária
Manicômios Judiciários: Desafios e Alternativas
1) Marcelo Freixo* - Propostas e Recomendações do
GT
2) Pedro Gabriel - Perspectivas para inclusão das Medidas
de Segurança na Rede de Saúde
3) Martinho da Silva* - As pessoas em medida de segurança
no contexto do Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário
4) Haroldo Caetano* - Programa de Atenção Integral
ao Louco Infrator PAILI - GO
ALMOÇO - 12h30m às 13h30m
14h às 16h - Grupos de Trabalho
1) Medida de Segurança
2) Desinstitucionalização
3) Relação com a Rede de Saúde
16h - Apresentação das Propostas dos Grupos