O SR. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, "há males que vêm para o... DEM ". O trocadilho da verve carioca, de espírito bem-humorado - talvez a proximidade do carnaval estimule -,foi pronunciado no Rio de Janeiro, no último fim de semana.

E a brincadeira com o dito popular "há males que vêm para o bem" tinha sentido, porque criou-se a expectativa, a partir da reverberação que coloca de novo em pauta escândalos sobre nós, de avançarmos, por exemplo, para uma Corregedoria independente, fruto do voto aberto de cada Parlamentar.
Nós, do PSOL, não temos dúvida de que isso seria um passo adiante para a institucionalidade democrática da Câmara dos Deputados

É preciso "fazer do limão uma limonada", partindo dessa situação desgastante para o Parlamento em geral. Também ouvi piadinhas sobre o meu patrimônio, que está longe de ser próximo a qualquer coisa chamada castelo, mas isso - não tenhamos dúvidas - desgasta a todos nós.
Entretanto, ontem, na reunião de Líderes, a despeito de vontade manifesta até do Presidente da Casa, essa idéia da Corregedoria autônoma, independente, não prosperou. Perdemos uma chance.
Segundo aspecto: entendemos que, dentro do princípio constitucional da moralidade pública e da publicidade da administração, é possível e necessário avançar na transparência quanto à verba indenizatória. Temos uma postura institucional nesse aspecto muito superior à do Senado da República, que mantém a "caixa preta", como se fosse direito do Senador o uso desses recursos sem prestar qualquer tipo de contas à sociedade. Nós aqui, não. Quem quiser acessar o site da Câmara dos Deputados saberá pelo menos em que setores o Deputado usou essa verba.
Precisamos ir além. E ninguém - isso não devia ser polêmico! - deve temer. Ninguém deve aceitar que a fraude seja uma constante, habitual.

Temos um projeto, de março do ano passado, que garante esse controle social do uso do dinheiro público, mas queremos que todas as bancadas assumam o avanço na transparência.

Por fim, Sr. Presidente, dentro do momento de mudanças desta Casa, na formação de novas Comissões, queremos alertar a cada partido para a importância de suas indicações para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que será renovado integralmente.

Esperamos que o Conselho consiga novamente atender às demandas não de uma pauta de desmandos que predomine - queremos outras matérias, como a reforma política e outros temas - , mas que esteja à altura das necessidades da hora.
Muito obrigado, Sr. Presidente.

Plenário da Câmara dos Deputados, 11/02/2009