REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES nº DE 2009
(Do Sr. Chico Alencar)

Solicito ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social, informações sobre a política de recursos humanos, nesse órgão.

Senhor Presidente:

Nos termos regimentais, requeiro a V. Exa., que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Previdência Social, no âmbito do Instituto Nacional de Seguro Social, informações sobre a política de recursos humanos, para esse órgão.

Tendo em vista a necessidade de melhoria no atendimento público e a expansão da Previdência, com a anunciada criação de cerca de 700 agências em todo o País, solicitamos sejam fornecidas as seguintes informações:

1. Por que não foram convocados os candidatos aprovados no concurso homologado em abril de 2008? Como se justifica a portaria que altera a validade deste concurso, para apenas mais um ano (abril de 2010), se os concursos, geralmente, são prorrogáveis por mais 2 anos?

2. Qual a carência atual de servidores no quadro do INSS? E após a convocação dos referidos aprovados e classificados, nos concursos em vigência? Está em curso a organização de novos concursos? Para quais cargos e em que período?

Sala das Sessões, 2 de setembro de 2009.

Chico Alencar

Deputado Federal, PSOL/RJ