Prezados Editores do site Ceará Agora,

Venho, respeitosamente, me dirigir aos editores desta página para prestar esclarecimento acerca da notícia veiculada hoje, intitulada "Blog de César Maia faz denúncia envolvendo vereador João Alfredo":

1. Sou advogado, mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará e professor de Direito Ambiental na Faculdade 7 de Setembro, nesta cidade.

2. Nesta qualidade, durante os anos de 2007 (a partir de fevereiro) e 2008 (até 31 de dezembro) - época em que não exerci nenhum mandato popular ou qualquer outra função pública - prestei consultoria jurídica, legislativa e em políticas públicas ao Greenpeace Brasil e ao mandato do Deputado Chico Alencar.

3. Tal consultoria se deu através da firma "Eco Social Consultoria Sócio-agrário-ambiental Ltda..", da qual sou um dos sócios e que tem, entre seus objetivos, "a prestação de serviços de consultoria jurídico-político-legislativa (...) em questões agrárias, sócio-ambientais e de direitos humanos"; sociedade esta devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará.

4. No período acima referido - com exceção da quadra eleitoral - compareci semanalmente a Brasília para, no gabinete do Deputado Chico Alencar (o que era compatível com o trabalho do Greenpeace, através de seu escritório ali situado) prestar meus serviços de consultoria, constituído da elaboração de pronunciamentos, proposições legislativas, acompanhamentos das audiências públicas e das matérias nas diversas comissões do Congresso Nacional, trabalho que pude me desincumbir dado o conhecimento adquirido também como deputado federal na legislatura passada.

5. O pagamento desses serviços se deu, no âmbito da Câmara, através da verba indenizatória, procedimento absolutamente legal, tanto que é divulgado no site do próprio Deputado Chico Alencar, de onde César Maia retirou as informações.

6. Durante esse período, a firma "Eco Social" recolheu os tributos federais e municipais devidos.

Por tudo isso, entende não haver "denúncia", pois todo o procedimento foi pautado no Direito e na Ética. Agradecendo, desde já, a atenção e a publicação dessa nota, subscrevo-me atenciosamente,

João Alfredo Telles Melo, Vereador de Fortaleza pelo PSOL