Panorama Brasil, DCI - 17 de dezembro
(...) As discussões realizadas ao longo da manhã desta quinta-feira (17) são acompanhados por alguns parlamentares, como os deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), do P-SOL, Paulo Teixeira (PT-SP) e Luiza Erundina (PSB-SP). "Não vamos permitir que ninguém, quem quer que seja, impeça de continuarmos. Não foi fácil chegarmos até aqui", disse Erundina.
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Diário de Pernambuco, Jornal da Mídia - 17 de dezembro
Emissoras que discriminarem minorias terão punição severa
Brasília - As emissoras de rádio e televisão que veicularem informações, programas ou notícias que depreciem, desvalorizem ou desprezem minorias serão duramente punidas, de acordo com as definições da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que termina hoje (17). As punições e os detalhes das penas ainda serão estabelecidos. Os integrantes da Confecom determinaram ainda que será definida uma política pública de fiscalização para evitar a criminalização das rádios comunitárias. As discussões mais polêmicas sobre as 6 mil propostas apresentadas durante aos três dias de discussões estão em pauta hoje. As sugestões aprovadas na Confecom serão encaminhadas o Executivo, responsável por analisar e elaborar um documento final. O objetivo é definir políticas públicas para a comunicação rádio, televisão, veículos impressos e digitais. O tema será submetido à discussão e votação no Congresso Nacional. Os deputados Chico Alencar (RJ) e Ivan Valente (SP), ambos do P-SOL, acompanham as discussões desta manhã, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Os debates começaram na segunda-feira (14).

O Globo Online, Extra - 16 de dezembro
Congresso aprova projeto para agilizar licença ambiental e, segundo críticos, esvaziar Ibama
(...) O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) disse que a proposta é importante porque "racionaliza e tipifica a concessão das licenças". Já o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) disse que "enfraquece o Ibama e é para liberar o PAC".
A proposta foi aprovada por 317 a favor e 17 contra e vai ao Senado.

Agência Brasil, Jornal de Brasília - 15 de dezembro
Audiência pública recolhe queixas sobre obras da maior siderúrgica da América Latina

Rio de Janeiro - No terceiro ano de obras para sua instalação, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), na Baía de Sepetiba, a cerca de 80 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, é alvo de fiscalizações de integrantes dos legislativos municipal, estadual e federal.
"É um empreendimento que merece atenção do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Trabalho, da Secretaria de Direitos Humanos, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara e da Polícia Federal", disse o deputado Chico Alencar (P-SOL-RJ), na audiência pública mista das comissões de direitos humanos estadual e federal realizada na Assembleia Legislativa fluminense.
A audiência ocorreu no mesmo dia em que Alencar e o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT-PB) lideraram a visita às obras da CSA, na qual questionaram várias denúncias de entidades e moradores da área. Apesar de bem recebidos por diretores da empresa, os deputados insistiram no monitoramento permanente das obras, e reclamaram que a imprensa foi impedida de acompanhá-los.
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Outro tipo de mão de obra, que chamou a atenção do deputado Chico Alencar na visita às futuras instalações da siderúrgica, são os trabalhadores chineses, que já somaram 600 e hoje são 200, "vivendo em alojamento precários, em condições muito ruins".
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Jornal da Câmara e Agência Câmara - 15 de dezembro
Votação
QUESTÃO AGRÁRIA - Agricultura estende garantia-safra a lavouras afetadas por enchentes
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O relator observou que essa foi a terceira versão da proposta. Textos com teor semelhante já haviam sido apresentados pelo deputado CHICO ALENCAR (Psol-RJ) e pelo ex-deputado João Alfredo. Anselmo de Jesus justificou a escolha da última proposta porque, segundo ele, é a que apresenta o texto mais atualizado.
Jornal da Câmara - 15 de dezembro
Pinga-Fogo - Nota da CNBB
CHICO ALENCAR (Psol-RJ) destacou nota oficial da CNBB, intitulada "Basta de Corrupção". Para o deputado, a iniciativa da CNBB teve como parâmetro os recentes acontecimentos políticos em Brasília e objetiva promover a ética e a fraternidade no País e dar um basta à corrupção. Alencar afirmou ainda que os bispos consideraram uma blasfêmia a oração de deputados distritais de Brasília, "que pediam a proteção de Deus no roubo praticado". Na nota, a CNBB sugere que a legislação em vigor seja aprimorada para coibir a impunidade. O deputado pediu ainda ao Congresso que aprecie com urgência o projeto denominado de ficha limpa.

Agência Câmara, Intelog, O Estadão do Norte - 15 de dezembro
Agência Câmara
Comissão rejeita transporte gratuito para alistamento milita
Sônia Baiocchi
Chico da Princesa: impacto do benefício proposto seria muito grande e poderia acarretar aumento de passagens.
A Comissão de Viação e Transportes rejeitou, na quarta-feira (9), o Projeto de Lei 5924/05, do deputado Chico Alencar (PSol-RJ), que concede transporte coletivo intermunicipal e interestadual gratuito ao jovem que tem de comparecer às atividades de seleção para o serviço militar obrigatório.
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Dário de Pernambuco - 12 de dezembro
Contra a desculpa do caixa 2
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Lacunas - Parlamentares ouvidos pelo Correio Braziliense/Diario reconhecem que a iniciativa pode coibir o caixa 2 em eleições futuras. Mas apontam outras lacunas, ainda existentes, que dificultam o monitoramento das despesas de campanha. O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) defende mais transparência na doação de recursos para os políticos. O parlamentar faz referência a doações feitas aos partidos políticos que, por sua vez, repassam o dinheiro aos candidatos - mecanismo que se pulverizou no cenário eleitoral recente do país e ficou conhecido como "doação oculta". Alencar reconhece, ainda, que o caixa 2 é usado por políticos em campanha para acobertar outras irregularidades. "Ele ameniza outros delitos financeiros, serve para aumentar o patrimônio."
Por isso, para Alencar, "quanto mais parcerias entre órgãos técnicos, mais inibidas ficarão as práticas por baixo do pano". Para o líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), a parceria entre os dois tribunais é um sinal de que o atual sistema está "exaurido". "Isso mostra que, dentro do processo político, a questão do mérito, do programa, deu lugar (à preocupação com) dinheiro de campanha", afirma. Na avaliação do tucano, é clara a intenção de alguns políticos de fazer uso do caixa 2 e enriquecer de forma ilícita durante campanhas eleitorais, o que só mudaria com o fim da impunidade.