Quarta-Feira, 5 de Agosto de 2009 - Congresso em Foco

Reportagens Especiais

30/07/2009 - 06h55

Deputados faltam a 16,2% das sessões deliberativas

Plenário da Câmara registrou 4.892 ausências no primeiro semestre, 646 sem justificativa. Sem dar explicações, Wladimir Costa (PMDB-PA) não compareceu a 18 reuniões com votação.
Rodolfo Torres*

Os deputados faltaram a 16,2% das 60 sessões deliberativas realizadas pela Câmara no primeiro semestre deste ano. O percentual aumentou em relação ao ano passado, quando estiveram ausentes a 15,41% das reuniões com votações realizadas pelo plenário. (leia mais)
Mas o número total de faltas caiu em 2009. No primeito semestre, foram registradas 4.892 ausências, enquanto no mesmo período de 2008 as faltas chegaram a 4.924 (32 a mais).
Estes dados sobre assiduidade dos deputados fazem parte de um levantamento feito pelo Congresso em Foco com base em informações disponíveis no site da Câmara entre os dias 17 e 28 de julho de 2009.

TABELAS COMPLETAS

De acordo com o Artigo 55 da Constituição, perderá o mandato o parlamentar que faltar - sem justificativa - a 1/3 das sessões ordinárias durante todo o ano. No período pesquisado pelo site, os deputados apresentaram explicações formais para 4.246 faltas, o que corresponde a 14,1% do total de ausências. Explicando melhor, apenas 2,1% das faltas não tiveram justificativa.
A Secretaria Geral da Mesa lembra que as ausências do primeiro semestre ainda podem ser justificadas. Para tanto, parlamentares devem encaminhar suas explicações à Mesa Diretora, que analisará se o congressista deve ter a ausência abonada.
O primeiro lugar da lista dos parlamentares que não justificaram as ausências neste semestre é do deputado Wladimir Costa (PMDB-PA). O parlamentar paraense não compareceu nem deu explicações a 18 faltas sessões (30%). Em segundo lugar aparece Francisco Rodrigues (DEM-RR), com 11 ausências não justificadas (18,3%).

Cinco deputados estão empatados com 9 faltas (15% das sessões), cada, sem justificativa. São eles: Camilo Cola (PMDB-ES); Eliseu Padilha (PMDB-RS); João Maia (PR-RN); Odílio Balbinotti (PMDB-PR); e Rebecca Garcia (PP-AM).
A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) registra oito faltas sem explicação no semestre (13,3% das sessões). Ao todo, foram 646 faltas sem explicação.
Um dos faltosos mais conhecidos é o deputado Paulo Maluf (PP-SP). O levantamento do Congresso em Foco revela que o ex-prefeito da capital paulista e ex-governador de São Paulo deixou de justificar sete faltas no período (11,7% das sessões em que estava no exercício do mandato). O mesmo percentual de ausências sem justificativa tem o deputado Clóvis Fecury (DEM-MA).
Maluf justificou 13 faltas (21,7%) e esteve presente nas outras 40 sessões deliberativas.

Faltas com justificativas

Em relação ao número total de faltas (com e sem justificativa), três deputados - que atualmente estão em tratamento de saúde - lideram essa lista com 59 ausências durante o semestre (98,3% das sessões). São eles: Alberto Silva (PMDB-PI), Miguel Martini (PHS-MG), e Nice Lobão (DEM-MA). Os três justificaram todas as ausências neste semestre.
O deputado Arolde de Oliveira (DEM-RJ), que também está em tratamento de saúde, teve 44 ausências (73,3% das sessões). Todas justificadas.
Já o ex-presidente do Senado e atual deputado do Pará, Jader Barbalho (PMDB), faltou a 40 sessões. Dessas, apenas cinco não tiveram justificativa (8,3%). Com 34 faltas no total, aparecem os deputados Fernando Melo (PT-AC) e Fernando de Fabinho (DEM-BA). O petista, também em tratamento de saúde, deixou de justificar duas ausências (3,3%). O parlamentar baiano não justificou apenas uma falta (1,7%).
O deputado Zé Viera (PR-MA), outro que está recuperando a saúde, faltou a 33 sessões, apenas uma sem justificativa. Finalizando a lista dos deputados que tiveram mais faltas, aparecem Vadão Gomes (PP-SP) e Abelardo Camarinha (PSB-SP). Cada um deles teve 30 faltas (50% das sessões). Vadão deixou de justificar três sessões (5%), enquanto Camarinha justificou todas as faltas.
O outro lado
O Congresso em Foco procurou as assessorias de todos os parlamentares nominalmente citados na reportagem. Apenas três responderam ao Congresso em Foco.
A assessoria do deputado Camilo Cola explicou que o Congressista esteve na Europa, durante o primeiro semestre deste ano, por razões pessoais. Cola foi à Itália receber uma condecoração por ter sido combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na II Guerra Mundial. O deputado também esteve em Paris para a formatura de sua neta.
A assessoria de Rebecca Garcia explicou que, das nove faltas sem explicação, oito delas foram justificadas antes do recesso parlamentar. Contudo, segundo a assessoria, elas ainda precisam ser computadas no sistema da Câmara.
Por sua vez, a assessoria de Odílio Balbinotti explicou que o peemedebista sempre retorna à sua base eleitoral às quintas-feiras de manhã porque não há voos pela tarde. Por essa razão, ele deixou de justificar nove ausências.
Devido ao recesso parlamentar, muitos assessores afirmaram que apenas na próxima semana - quando o Congresso retomará suas atividades - será possível o contato com os deputados.
100% de presença
Dos 513 deputados, apenas 13 deles tiveram 100% de presença nas 60 sessões deliberativas do semestre.
São eles: Antonio Bulhões (PMDB-SP), Chico Alencar (Psol-RJ), Emanuel Fernandes (PSDB-SP), Hermes Parcianello (PMDB-PR), Jofran Frejat (PR-DF), Leonardo Vilela (PSDB-GO), Lincoln Portela (PR-MG), Manato (PDT-ES), Marcelo Melo (PMDB-GO),Marcelo Serafim (PSB-AM), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Rogério Marinho (PSDB-RN) e Tadeu Filippelli (PMDB-DF).
Outros três deputados também tiveram 100% de assiduidade. Contudo, eles assumiram o mandato no decorrer do semestre e participaram de menos sessões como titulares. São eles: Albérico Filho (PMDB-MA), presente em 18 sessões; Alceni Guerra (DEM-PR), presente em seis sessões; e Marçal Filho (PMDB-MS), presente em uma sessão.

*Colaborou Eduardo Militão