O Congresso aprovou esta semana a PEC que torna a "alimentação" um direito constitucional. Em discurso durante a votação Chico afirmou que : "Direito à alimentação significa direito à alimentação saudável, reforma agrária, reconhecimento de que a produção dos alimentos que nos nutrem vem sobretudo das micro, pequenas e médias propriedades, significa também educação alimentar desde as primeiras séries escolares para que saibamos o que de fato nos alimenta, significa fazer uma pequena grande revolução cultural, significa aprender até a mastigar pelo menos 15 vezes antes de engolir o alimento."
Segundo Chico, incluir a alimentação na Constituição significa mudança qualitativa e empenho para que essa mudança aconteça de fato, saia do papel e venha para a vida. "Um povo de alimentados é um povo que caminha para a cidadania, afirmou, apesar de reconhecer que ainda estamos subnutridos, inclusive, em cidadania.", disse.
O voto na PEC, afirmou, teve o significado de compromisso efetivo, para podermos ter continuadamente uma política de segurança alimentar e nutricional. "Porque não basta encher a barriguinha dos brasileiros mais deserdados, é preciso olhar também a qualidade dessa alimentação. Um risco aparece com ênfase de símbolo quase religioso em praticamente quase todas as cidades do mundo, o do McDonalds. Há uma macdonaldização do hábito alimentar, o fast food , a hamburguesação da nossa maneira de preencher uma necessidade vital que é a da alimentação.
Colocar no projeto direito à alimentação tem, portanto, muitos significados, além de preencher uma lacuna incompreensível da nossa Constituição. O deputado no entanto alerta que para cumprir esse direito social do povo brasileiro será necessário permanecer alerta:
"Este é um país de bacharéis; este é um país de discursos; este é um país que falava da liberdade no tempo da escravidão, falava da independência no tempo da colonização, falava dos ideais republicanos, mantendo o patriarcalismo, o coronelismo, o clientelismo, o machismo, e uma série de elementos culturais que negavam o discurso e às vezes o próprio texto da lei."