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BOLETIM ELETRÔNICO

CHICO ALENCAR - PSOL/RJ
Deputado Federal

Ano VI - Nº 273
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2008

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GOLPE NO BOLSO DO CONTRIBUINTE

Os partidos da base do governo operam na desinformação e no engodo: a regulamentação da Emenda Constitucional 29 não exige "dinheiro novo" para a saúde; apenas define percentuais crescentes sobre a arrecadação e o PIB para os investimentos da União na área, tão carente (mesmo ao tempo da CPMF). Criar esse "genérico" apelidado de CSS, saído da cartola de algum "mago" palaciano, não se justifica, portanto. Topamos discutir taxações sobre grandes movimentações financeiras e imposto sobre cheque que facilite o controle de transações, mas desde que no contexto da Reforma Tributária. Fora disso é golpe no bolso do contribuinte, sempre garfado nesse "varejo", enquanto as "economias" para a formação do superávit primário - que Lula, o PT e seus aliados criticaram no passado - tornam-se um dogma intocável, para alegria dos banqueiros e dos poderosos financistas internacionais. Estamos resistindo!

OPERAÇÃO TARTARUGA NA CÂMARA

Segundo Chico Alencar, a morosidade para instauração do inquérito pode conceder mais tempo para defesa de Paulo Pereira ou até sua renúncia. "Trata-se de uma manobra protelatória. A tarefa imediata, simples e objetiva é instaurar o inquérito. A análise cabe ao relator", argumentou o deputado. Leia a matéria de Mariane Andrade.

CORPORATIVISMO NO SENADO

A decisão da mesa-diretora do Senado de arquivar a representação do PSOL por quebra de decoro parlamentar contra o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), nesta quinta-feira (29/5), demonstra que o espírito corporativo dentro daquela Casa continua. O senador é acusado de crimes de tráfico de influência, formação de quadrilha, peculato, caixa-dois, exploração da máquina pública na campanha de 2006 e uso de notas frias e laranjas para fraudar a prestação de contas das eleições daquele ano.

DEPUTADOS VÃO ACOMPANHAR VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO RIO

Foi aprovado nesta quarta-feira (28/5), na Comissão de Direitos Humanos, requerimento do Chico que constitui um grupo de deputados para acompanhar sistematicamente as comunidades cariocas vítimas de violência. Leia a íntegra do requerimento.

NOSSA LUTA É PELA VIDA

Processar e julgar os torturadores é um direito das famílias de torturados e desaparecidos e um dever do Poder Público para com nosso processo civilizatório. Leia a moção de apoio do Chico ao ministro da Justiça, aprovada nesta terça-feira (27/5) na Comissão de Direitos Humanos.

SOLIDARIEDADE A JOÃO ALFREDO E AO ECO-SOCIALISMO

O ex-deputado federal do PSOL e militante da causa eco-socialista, João Alfredo, sofreu interpelação judicial da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza. João Alfredo é ativista do Movimento SOS Cocó, contra a construção da Torre Empresarial Iguatemi, cujo proprietário é o senador Tasso Jereissati, às margens do Rio Cocó. A obra obteve o licenciamento ambiental por parte da Prefeitura cuja prefeita é a Sra. Luizianne Lins, do Partido dos Trabalhadores, e que tem como secretária do Meio Ambiente a Sra. Daniela Valente Martins. Leia o pronunciamento do Chico, realizado em 28 de maio de 2008.

JEFFERSON PÉRES, INSUBSTITUÍVEL

Foto: J.Freitas/Agência Senado

"A Ética Pública, o Congresso e o País sofrem rude golpe com o falecimento do senador Jefferson Péres. Seu coração estava triste também em função dos escândalos que atingem figuras importantes do seu partido. Na terça passada, no pouco tempo em que esteve na CPI dos cartões, me fez um último alerta: 'Você vai se frustar aqui, Chico. Desse mato não sai coelho'. Nós, parlamentares, só podemos tentar homenageá-lo esforçando-nos para seguir seu espírito público de justiça e moralidade".
- Chico Alencar.

VITÓRIA EM ITAGUAÍ E SEROPÉDICA (RJ)

Os moradores dos municípios de Itaguaí e Seropédica, no meu estado do Rio de Janeiro, conquistaram importante vitória. A partir de maio as chamadas telefônicas para o Rio passaram a ser cobradas como tarifas locais. Ou seja, ficaram mais baratas. Leia o pronunciamento do Chico, realizado em 29 de maio de 2008.

REPARAÇÃO HISTÓRICA

Com 98 anos de atraso, um decreto legislativo concebido pelo senador Rui Barbosa, em 1910, vai passar a vigorar de verdade: trata-se da concessão de anistia post-mortem a João Cândido e demais participantes da Revolta da Chibata, que eclodiu em 22 de novembro daquele ano. O projeto, de iniciativa da senadora Marina Silva (PT/AC), que terá a merecida alegria de aprová-lo definitivamente no seu retorno à Casa, é uma denúncia da traição do governo do Marechal Hermes, que acenou com o perdão dos revoltosos para
que eles depusessem armas. E um anúncio de que a justiça histórica é sempre possível, mesmo que demore quase um século. Leia o artigo do Chico publicado no jornal O Globo, em 26 de maio de 2008.

VÍDEOS DO CHICO

Agora você pode acompanhar as principais entrevistas concedidas pelo Chico à imprensa. Clique aqui.

RAZOABILIDADE DESMAIA NAS PALAVRAS DO PREFEITO CÉSAR

Não é verdadeira a afirmação do prefeito do Rio de Janeiro de que publicamos em nossa Página a ação do PSOL contra a Prefeitura antes que ela fosse protocolada no Supremo Tribunal Federal. A Ação de Descumprimento de Preceito Constitucional foi entregue na tarde da quarta-feira (21/5), enquanto a divulgação só ocorreu no final da noite daquele mesmo dia. Ao tentar desqualificar a posição do PSOL em seu ex-blog, o prefeito foge ao debate que realmente interessa ao cidadão carioca: por que a Prefeitura do Rio não aplicou os 25% do Orçamento municipal em Educação, conforme determina a Constituição Federal? Leia aqui a íntegra da Ação

SEMINÁRIO NA ILHA

Nesta sexta-feira (30/5), será realizado, na Ilha do Governador, um seminário sobre sistema de avaliação nas escolas públicas municipais. Chico e Eliomar participam da mesa com Armindo Lajas (professor e diretor do Sepe-Ilha), Danilo Serafim (professor e Coordenador do Sepe/RJ) e Carmen Sanchez (professora da UFF e Uni-Rio). O Seminário, organizado pela Regional VII, começa às 9 horas, no Teatro do Colégio Lemos Cunha (Estrada do Galeão, s/nº - após o Hospital da Aeronáutica). Até lá!

NESTA SEXTA, TEM CINEMA

Nesta sexta-feira (30/5), às 19h, o Cine Clube PSOL exibe o filme A Chinesa, de Jean Luc Godard, em sessão especial em homenagem aos 40 anos de maio de 68 . Será na Travessa do Mosqueira, 21, na Lapa.
Veja o convite audivisual em http://br.youtube.com/watch?v=9bqeZC6eO-4

BANQUINHA NO LARGO DA PENHA

Sábado (31/5) o PSOL faz atividade no Largo da Penha. Chico, Marcelo e Eliomar estarão lá. Será às 10 horas. Leve sua bandeira, vista a camiseta!

PSOL NA TERRA DE NOEL

Também no sábado (31/5) tem banquinha do PSOL em Vila Isabel, a partir de 10 horas, em frente ao Petisco da Vila. Apareça!

LINHAS DE ÔNIBUS, QUE LICITAÇÃO QUEREMOS?

Numa manobra escandalosa os vereadores da Câmara Municipal enviaram para o arquivo o projeto de lei complementar nº 63/2008, de autoria do Eliomar, que regulamenta os direitos dos usuários de transporte público municipal. Simultaneamente, apresentaram o projeto de lei complementar nº 65/2008, com o objetivo de prorrogar por mais dez anos as concessões de ônibus no Rio de Janeiro.
Eliomar entrou com ação junto ao Ministério Público, questionando o parecer contrário ao seu projeto e a ilegalidade do PLC 65/2008, que desrespeita não só a legislação federal, como também a Lei Orgânica do Município e a Lei Complementar 37 de 1998, que prevêem a obrigatoriedade de realização de licitação para a concessão de serviço público.

HOMENAGEM A JOÃO TANCREDO

Eliomar entregará a Medalha Pedro Ernesto ao advogado João Tancredo em Sessão Solene, na próxima quarta-feira (4/6), às 18h, no plenário da Câmara Municipal. Especialista em Responsabilidade Civil, João Tancredo tem militado há mais de 20 anos na trincheira dos Direitos Humanos. Batalhou em causas importantes como as Chacinas de Vigário Geral, da Candelária, do Via Show e da Baixada Fluminense. Recentemente, esteve à frente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ, quando desempenhou papel decisivo nas denúncias contra as arbitrariedades cometidas na mega-operação policial executada no Complexo do Alemão.

ARRAIÁ NA MAURO DUARTE
Anote na agenda: o Arraiá da Praça Mauro Duarte (Rua Fernandes Guimarães com Rua São Manoel - Botafogo) será em 7/06, sábado, a partir de 18h. Chico Sales anima a festa. Não faltará a quadrilha (junina, é claro!) puxada pelo Eliomar. Chico e Marcelo também estarão lá!
PSOL NITERÓI REALIZA SEMINÁRIO DE PROGRAMA DE GOVERNO

Após dois meses de reuniões e debates com a população, o PSOL Niterói realizará neste domingo (1/6), a partir das 9h, um seminário que concluirá a sua proposta de programa de governo. Envolvendo militantes, dirigentes sindicais, estudantes e intelectuais o partido organizou grupos temáticos dos quais participaram diversos convidados que colaboraram com a construção desta proposta.
O PSOL debateu temas como educação, saúde, direitos humanos e segurança pública, comunicação e cultura, democratização da gestão pública; meio ambiente e desenvolvimento urbano, além de políticas públicas para a mulher e para a acessibilidade.
A proposta do seminário que ocorrerá na sede do partido em Niterói é socializar o que vem sendo debatido, enfrentar os temas que ainda restam e fechar uma proposta de programa a ser levado pelo pré-candidato do PSOL nas eleições deste ano, o vereador Paulo Eduardo Gomes. Será no PSOL de Niterói - Travessa Xavier leal nº 21, Centro (próximo à Prefeitura nova).

AJUDE A MANTER O FAZENDO MEDIA

Publicação mantida há cinco anos por profissionais e estudantes de Comunicação Social, História e Educação, está lutando para manter a sua sede funcionando, no centro do Rio de Janeiro. Sem patrocínio, o coletivo recorre aos leitores e pede que façam assinaturas e doações. Leia a matéria publicada na Agência Carta Maior.

PEGUE ESSE BONDE VOCÊ TAMBÉM!

O singelo e poético Bondinho de Santa Teresa representa princípios fundamentais para a cidade e a para a cidadania. Querem privatizar o bonde, que é meio de transporte coletivo do bairro, público e popular; que é adequado às nossas ladeiras, é histórico, cultural e ecológico. Não perca o bonde da História! Clique aqui e veja como participar da campanha contra a privatização do Bondinho.

PELA INSTALAÇÃO IMEDIATA DA CPI DA DÍVIDA PÚBLICA!

O PSOL continua em campanha para a instalação imediata da CPI da Dívida Pública, uma exigência constitucional que vem sendo descumprida há 20 anos e poderia liberar vultuosos recursos para investimentos sociais. O pagamento de juros da dívida, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do país precisam passar por uma auditoria. 185 parlamentares de diferentes partidos apoiaram a iniciativa. Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida teve um crescimento de 7,8% em 2007. O problema é que o requerimento que pede a instalação da CPI está parado na gaveta da presidência da Câmara dos Deputados. Não há qualquer objeção regimental para que a Comissão seja instalada. Basta vontade política. Leia mais e veja como você pode ajudar a pressionar o Congresso Nacional.

INDICAMOS

Samba na Praça Tiradentes!
Todas as quartas-feiras a roda "Conversa de Samba",comandada pelo compositor Bira da Vila e grupo Panela di Barro, recebe um convidado diferente que contará suas estórias e mostrará suas composições. Na estréia contou com as participações de Mingo, Mariozinho Lago , Luiz Carlos da Vila e muitos outros. A roda acontece a partir das 19 horas no Restaurante e Botequim CBF (Praça Tiradentes, 83 - Centro). Mais informações: 2232-3215.

FIQUE LIGADO

Toda quinta-feira, às 22 horas, Chico participa do Comentário Geral, programa bacana da TV Brasil (no Canal 2 ou 18 da NET):

Chico é comentarista do Programa Faixa Livre, toda segunda-feira, às 8 horas, na Rádio Bandeirantes (1360 AM).

E, quinzenalmente, às sextas, às 10h30m, participa do programa Francisco Barbosa, na Rádio Tupi (1280 AM).

DEU NO JORNAL

Mais vereadores, mais democracia?
O deputado Chico Alencar (RJ), um dos poucos que votou contra a emenda, lembra que a medida, que classifica "de varejo", foi tomada fora do contexto da reforma política, que a mesma Câmara dos Deputados não conseguiu fazer. "Em outubro próximo, 59.791 vereadores serão eleitos, em grande parte por partidos sem doutrina, currais fisiológicos, compra demagógica de votos, abuso de poder econômico. Nesse sistema muitos vão ampliar a relação clientelista com as prefeituras e com a população", diz Chico Alencar.
(O GLOBO, Coluna do Merval Pereira, 29 de maio de 2008)

Quem ri por último
Durante a votação da lei para experimentos científicos com animais, na quarta-feira, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), corintiano roxo, estava inquieto por causa do jogo do seu time contra o Botafogo, pela Copa do Brasil. Chico Alencar (PSOL-RJ) pediu aparte:
-Comunico que saiu um gol alvinegro!
-Mas suspeito que seja do alvinegro do meu Estado, tripudiou Chinaglia, ao saber que o Corinthians marcara.
Mais tarde, o petista discursava sobre "a dor dos animais", quando José Carlos Aleluia (DEM-BA) interpelou:
-Por falar em dor, ela vai ficar mesmo do lado paulista!-, disse, em alusão à vitória de virada do Botafogo.
(FOLHA DE S. PAULO, 26 de maio de 2008)

Em cima do muro
Em tese, o noticiário sobre as ligações do deputado Pereira da Silva, da maioria governista, com o esquema BNDES já estaria há três semanas sob exame da Corregedoria da Câmara. Mas, para surpresa de ninguém, o corregedor Inocêncio de Oliveira, do PR de Pernambuco, não dá sinais de pressa. Ele ainda não teria decidido se encaminha o caso ao Conselho de Ética. Não menos sintomático tem sido o silêncio geral na Câmara sobre mais essa denúncia de malfeitorias a atingir um de seus integrantes. 'Ou não perceberam a gravidade do assunto ou é espírito de corpo mesmo', comenta o deputado Chico Alencar, do PSOL do Rio de Janeiro.
(O ESTADO DE S. PAULO, 27 de maio de 2008)

Antiviolência
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou requerimento de Chico Alencar para o monitoramento de áreas violentas do Rio. Os deputados trabalharão em campo por um ano e querem opinar sobre a política de segurança do estado.
(O DIA, Coluna Informe do Dia, 29 de maio de 2008)

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