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BOLETIM ELETRÔNICO

CHICO ALENCAR - PSOL/RJ
Deputado Federal

Ano V - Nº 239
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2007

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O GIM E A EMBRIAGUÊS CORPORATIVA
A decisão da Mesa do Senado em favor do Gim, sócio em malfeitorias de Roriz e grileiro de terras, tomada por três de seus membros (Renan, Papaleo Paes - PSDB-AP, e Efraim Moraes - DEM-PB) e amparada por duas abstenções (Magno Malta - PR-ES e César Borges DEM-BA), é dose letal para quem espera ética e transparência no Senado!
Vale destacar isto, que dá liga partidária majoritária à pizza que se anuncia: PSDB e DEM votaram com Renan, na anti-causa que, ao fim e ao cabo, é do próprio. Um escracho!
Segunda-feira o PSOL entrará com um Mandado de Segurança no STF, além de recurso ao plenário do Senado. Mas desta rebaixada "Câmara Alta" não se espera senão compadrio espúrio, auto-desmoralização e hipocrisias.
Em pronunciamento pela liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, Chico repudiou o arquivamento da representação contra o senador Gim Argello (PTB-DF). Leia a comunicação de liderança.
HONESTIDADE NÃO É VIRTUDE
Em pronunciamento no Plenário, Chico reaviva a memória da cidadania, lembrando os escândalos no Brasil dos últimos 30 anos. Leia o pronunciamento
SOBRE A MP 375
Não podemos apoiar medidas pontuais diante do anúncio da criação de fundações estatais, que representa um retrocesso histórico para a gestão pública e o selo da glorificação da privatização como instrumento de eficácia administrativa. Reconhecemos que os servidores públicos devem ganhar salários dignos e compatíveis com as suas funções, mas não podemos ser coniventes com tratamentos diferenciados que excluem uma gama significativa de servidores de carreira de uma política salarial justa.
Leia o pronunciamento de Chico e o requerimento de informação.
CENTAVO NÃO É REAJUSTE
Os professores e funcionários das escolas públicas do Estado do Rio de Janeiro estão em greve. Tomaram esta decisão em assembléia, no dia 16 de agosto, após receber uma proposta do governador Sérgio Cabral que frustrou todas as expectativas. Afinal, são 25% de reajuste divididos em 24 parcelas mensais, a contar de setembro.
Para que todos possam ter a dimensão do que isto significa no contracheque de professores e funcionários, citamos os cálculos apresentados pelo SEPE - Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro:
- um professor de 1ª a 4ª séries que recebe atualmente o piso de R$431,00, receberá em agosto de 2009 a quantia de R$ 538,74. Ou seja, um aumento médio, por dia, de R$0,15;
- um funcionário administrativo, de nível elementar, que hoje recebe o piso de R$231,00, em 2009 terá em seu contracheque R$288,75. São R$0,08 de aumento médio diário.
Nesta sexta-feira (24/08) realizam nova assembléia, às 14h, no Clube Municipal, na Tijuca.
Os professores e funcionários das escolas técnicas estaduais - que receberam a mesma proposta do governador - farão paralisação de 24 horas na próxima quinta-feira (30/08). No mesmo dia, a partir das 14h, a categoria fará assembléia no Instituto de Educação, na Tijuca.
Leia o pronuciamento de Chico Alencar.
CULTURA INDIGNADA
Após inúmeras tentativas de negociação, os profissionais da cultura receberam do Ministério do Planejamento a sinalização do atendimento de suas reivindicações caso terminassem com o movimento. Aceitaram, mas foram surpreendidos com uma proposta considerada absurda pela categoria, que agora se mobiliza para retomar a greve. Parece que até o Ministro Gilberto Gil, cansado desse "garrote vil" da área econômica, está em vias de mandar "aquele abraço" para o Ministério. Leia trecho do pronunciamento de Chico.
PELA ANULAÇÃO DO LEILÃO DA VALE
Será realizado em todo o país, de 1º a 9 de setembro, o Plebiscito Popular sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce. A Vale foi leiloada em 1997, no governo Fernando Henrique, por 3,3 bilhões de reais, embora seu patrimônio fosse estimado na época em 92 bilhões de reais. Essa foi uma das negociatas mais escandalosas da história brasileira. A privatização da Vale ainda está sob julgamento.
Precisamos agora intensificar a mobilização pelo Plebiscito. Participe, organize comitês, grupos de estudo e discussões. Prepare locais de votação nas igrejas, sindicatos, escolas, associações etc. Veja o jornal da campanha com as orientações de como participar do plebiscito.
EXCLUÍDOS DE DIREITOS
Chico propôs e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou a realização de um seminário para debater a violação dos direitos fundamentais dos moradores de comunidades. O seminário "Os excluídos dos direitos: caminhos para livrar o povo de comunidades da tirania do tráfico e das milícias e da omissão do Estado" está previsto para outubro. Leia o requerimento
O VERDADEIRO CHOQUE DE CIVILIZAÇÕES
Artigo do teólogo Leonardo Boff diz que o verdadeiro "choque de civilizações" é "a luta entre a cidade organizada e amedrontada e a favela enfurecida". Boff denuncia que a "doutrina do Pentágono está sendo re-configurada nessa linha para sustentar uma guerra mundial de baixa intensidade e de duração ilimitada contra segmentos criminalizados dos pobres urbanos". E levanta a suspeita: "Será que os métodos usados recentemente no Rio de Janeiro com a militarização do combate aos traficantes nas favelas, com verdadeiras execuções, já não obedece a esta estratégia, inspirada pelo Império?" Leia o artigo.
REGIME DE SEGURANÇA MÁXIMA
Chico apresenta requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater o projeto de lei 7223/2006, do qual é relator, que propõe alterações na legislação sobre o regime de Segurança Máxima. Serão convidados representantes da OAB, da Pastoral Carcerária da CNBB, do grupo Tortura Nunca Mais, do Instituto Nacional de Criminologia e do Conselho Nacional de Política Criminal. Leia o requerimento.
NÃO À INTOLERÂNCIA!
Chico Alencar propôs e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em reunião realizada no dia 22 de agosto de 2007, uma Moção de Repúdio à decisão do Juiz Manoel Maximiano Junqueira Filho no caso do jogador de futebol Richarlyson. Leia a Moção de Repúdio.
"PÁGINA 50" - O JORNAL DO PSOL!
Um dos projetos mais caros à militância do PSOL finalmente veio à luz: na próxima quarta-feira (29/08), será a festa de lançamento da "Página 50", o jornal do PSOL, com periodicidade mensal. O acontecimento será na sede do partido (Travessa Mosqueira, 21-C, Lapa), às 19h. Todos estão convidados. Vamos lá festejar essa importante realização!
"PÁGINA 50" NA PRAÇA MÁRIO LAGO
Nesta sexta-feira (24/08) teremos uma atividade especial na Praça Mário Lago (Buraco do Lume). Será o lançamento público do jornal do PSOL - o PÁGINA 50. Chico, Marcelo e Eliomar estarão lá!
CONSTRUINDO A CIDADANIA
Chico estará, na próxima segunda-feira (27/08), às 19 horas, na unidade Tijuca, da Universidade Cândido Mendes. Construindo a cidadania no século XXI é o tema da aula inaugural que dará para os cursos Direito, Administração, Pedagogia, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Comunicação. A Cândido Mendes fica na Rua Conde de Bonfim, 743.
CHEIRO DE PIZZA NO AR
Eliomar Coelho, autor do requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades nas obras para os Jogos Pan-Americanos, quer ajuda da população. A instalação da CPI já foi adiada duas vezes, a última na semana passada. A próxima tentativa só será feita em novembro, às vésperas do recesso. Ou seja, cheiro de pizza no ar. Leia a entrevista à Tribuna da Imprensa.
III CONFERÊNCIA DA CIDADE
A III Conferência da Cidade do Rio de Janeiro será no próximo fim de semana (24 a 26/08), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRJ (Rua Moncorvo Filho, esquina com o Campo de Santana, no Centro). O tema do encontro será Desenvolvimento Urbano com Participação Popular e Justiça Social - Avançando na gestão democrática da cidade. A abertura será na sexta, às 18h e no sábado e domingo, plenárias a partir das 9h.
BEM-VINDOS AO PSOL!
Nesta sexta-feira, na abertura do Encontro do PSOL em Niterói, haverá um momento especial. Um ato marcará a filiação de João Luiz Duboc Pinaud, advogado e militante dos direitos humanos, e de Manoel Martins, também advogado e histórico militante da esquerda.
A abertura será às 18h, na Câmara Municipal de Niterói (Av.Amaral Peixoto, 625, Centro - Niterói). Chico, Marcelo, Renatinho e Paulo Eduardo Gomes estarão lá.
PSOL NO LARGO DO MACHADO
O Núcleo Zona Sul do PSOL estará no Largo do Machado, neste sábado (25/08), às 10h, divulgando as ações do partido e conversando com a população. Venha com a gente!
DEBATE SOBRE TV E RÁDIO DIGITAL
O Setorial de Comunicação e Cultura do PSOL convida militantes e simpatizantes do Partido e dos movimentos sociais para debate sobre "Digitalização do Rádio e da TV", com o professor e pesquisador Gustavo Gindre. A digitalização abre uma importante possibilidade de democratização da comunicação. Contudo, o Governo Lula não tem ouvido a sociedade e os movimentos, e tem atendido os interesses das grandes empresas de comunicação. O debate acontecerá na terça-feira (28/08), às 19h, na sede do Partido (Travessa do Mosqueira, 21-C).
PRESENÇA DE GRAMSCI
O Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) da UFRJ e a Editora UFRJ convidam para a mesa-redonda Presença de Gramsci, comemorativa do 70º da morte do pensador italiano. Será no dia 5 de setembro, às 18h30m, no Auditório do CFCH, Campus da Praia Vermelha, Av. Pasteur, 250.
Na mesa de debates os professores Guido Luguori (Universidade da Calábria/Itália) , Carlos Nelson Coutinho (UFRJ) e Virgínia Fontes (UFF e Fiocruz). Também será lançado o livro Roteiros para Gramsci, do Prof. Guido Liguori, publicado pela Editora UFRJ.
PSOL ESQUENTA COPACABANA
Foi um sucesso a atividade realizada pelo PSOL no domingo passado (19/08), em Copacabana. Cantamos e dançamos - samba, jongo, coco -, animados por Lucio Sanfilippo. Veja as fotos
NA CADÊNCIA BONITA DO SAMBA
Sábado (01/09) tem samba na Praça Mauro Duarte. A roda será animada pelo grupo Roda do Bip e pelo convidado especial Tantinho da Mangueira. Chico, Marcelo e Eliomar estarão lá. A partir das 18h30m.
Nos intervalos uma paradinha na urna para votar no plebiscito pela anulação do leilão da Vale do Rio Doce.
BAGUNÇA MEU CORETO
O bloco Bagunça meu coreto quer fazer um carnaval perfeito... Por isso, reinicia suas atividades neste sábado (25/8), a partir das 18h30m, na Praça São Salvador O grupo A Troça animará a roda. Até lá!
INDICAMOS
"O Mundo"

"Um homem da aldeia de Neguá, no litoral da Colômbia, conseguiu subir aos céus.
Quando voltou, contou. Disse que tinha contemplado, lá do alto, a vida humana. E disse que somos um mar de fogueirinhas.
- O mundo é isso - revelou. - Um montão de gente, um mar de fogueirinhas.
Cada pessoa brilha com luz própria entre todas as outras. Não existem duas fogueiras iguais. Existem fogueiras grandes e fogueiras pequenas e fogueiras de todas as cores. Existe gente de fogo sereno, que nem percebe o vento, e gente de fogo louco, que enche o ar de chispas. Alguns fogos, fogos bobos, não alumiam nem queimam; mas outros incendeiam a vida com tamanha vontade que é impossível olhar para eles sem pestanejar, e quem chegar perto pega fogo." (Eduardo Galeano)

FIQUE LIGADO
Chico participou na quinta-feira (23/08), às 21h30m, do programa Brasil em debate, na TV Câmara, com reprise na sexta, às 9h30m. Em pauta, a criação de novos estados.

Toda quinta-feira Chico participa do Comentário Geral, programa bacana da TVE, que vai ao ar às 21 horas, no Canal 2 (ou 18 da NET), com reprises aos sábados, às 22 horas.
23 de agosto- três
30 de agosto - orelha

Chico é comentarista do Programa Faixa Livre, toda segunda-feira, às 8 horas, na Rádio Bandeirantes (1360 AM).
E, quinzenalmente, às sextas, às 10h30m, participa do programa Francisco Barbosa, na Rádio Tupi (1280 AM)
DEU NO JORNAL
Arquivamento do caso Argello é 'vergonhoso', diz Alencar
- O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), disse estar indignado com a decisão da Mesa Diretora do Senado de arquivar a representação do seu partido contra o senador Gim Argello (PTB-DF), acusado de participar de esquemas de desvio de dinheiro público no Distrito Federal. "A Mesa do Senado está premiando o desmando e se transformando na coordenação da desmoralização da Casa. Foi um ato vergonhoso", afirmou Alencar.
Segundo ele, Argello era "sócio das malfeitorias" atribuídas ao ex-senador e ex-governador do DF, Joaquim Roriz (PMDB), alvo da mesma acusação, que renunciou ao mandato para não ser cassado. "Gim Argello tomou posse como suplente de Roriz, e o caso é correlato. O que dizia respeito a decoro e ética em relação a Roriz também lhe diz respeito", acusou Alencar.
[O ESP online, Vera Rosa, 21/08/2007, 19h28min]

Deputado quer seminário sobre o problema
Idéia é discutir na Câmara situação de moradores de favelas e cobrar políticas públicas para garantir direitos fundamentais.
Integrante da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, o deputado federal Chico Alencar (PSOL) vai apresentar amanhã, aos outros membros do grupo, um requerimento sugerindo a criação de um seminário para discutir o regime de exceção em que vivem os moradores de favelas.
O pedido é baseado na série de reportagens do GLOBO, iniciada no domingo. Segundo o deputado, a idéia é convidar especialistas e autoridades para abordar o problema, não só o que acontece no Rio, mas também em outras cidades:
- Queremos discutir e cobrar para que haja políticas públicas nas favelas combinadas com medidas que garantam os direitos fundamentais. Essa situação de desrespeito talvez seja mais forte no Rio, mas há outras cidades do Brasil com casos parecidos. Por isso, a comissão precisa participar desse debate - diz Alencar. [...]
O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Alerj, afirmou que, na área da segurança pública, ainda não houve uma real transição entre a ditadura militar e os governos democráticos. Segundo ele, o foco na área continua sendo a repressão, buscando o inimigo interno.
- O caráter ideológico do período militar saiu para entrar o caráter econômico e social. E a prática da tortura continua.Não só como instrumento para obter confissão, mas também como instrumento de poder.
[O Globo, Carla Rocha, Dimmi Amora, Fábio Vasconcellos e Sérgio Ramalho, 21/08/2007]


Câmara faz sessão de desagravo ao Piauí
O plenário da Câmara transformou ontem a sessão de comemoração aos 155 anos de Teresina (capital piauiense) em um ato de desagravo em favor do Estado.
Na presença do governador Wellington Dias (PT), deputados piauienses e de outros Estados protestaram contra o presidente da Philips, Paulo Zottolo. Na semana passada, o empresário afirmou que "se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado". [...]
O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), fez um discurso emocionado. Lembrou do poeta Torquato Neto e da religiosidade do arcebispo de Teresina, d. Avelar Brandão Vilela.
- O Piauí é um Estado tão importante quanto os demais da União. Merece o nosso respeito. O que aconteceu com o senhor Paulo Zottolo é que ele cometeu um deslize que reproduz uma convicção - afirmou Alencar.
[DIÁRIO CATARINENSE, 22 de agosto de 2007]

Trabalho pode votar bolsa para qualificar desempregado
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pode votar nesta manhã o Projeto de Lei 7633/06, do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que estende a concessão da bolsa de qualificação profissional a quem estiver desempregado há mais de 12 meses. A bolsa de qualificação está prevista na Lei 7.998/90 e beneficia o trabalhador cujo contrato de trabalho foi suspenso.
O objetivo do projeto é oferecer aos trabalhadores dispensados os meios para serem novamente empregados, com ações de reciclagem profissional e a ampliação de suas habilidades e qualificações. O relator, deputado Edgar Moury (PMDB-PE), recomenda a aprovação da proposta.
[AGÊNCIA CÂMARA, 22/08/2007 às 9h38m]

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Participação semanal do Chico em programas de rádio:
Segunda-feira - 8h: programa Faixa Livre, na Rádio Bandeirantes (1360 AM)
Quinzenalmente, às sextas-feiras, está no Programa Francisco Barbosa, às 10h30min,
na Rádio Tupi (1280 AM).
Acompanhe o dia-a-dia de Chico Alencar no Congresso através do endereço:
www.camara.gov.br
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