Como membro titular da Comissão de Direitos Humanos desta Casa, afirmo que a expansão das milícias paramilitares no Rio, como contraponto ao tráfico armado de drogas ilícitas, é o caminho da barbárie. Sua ação, como comprova a abominável tortura praticada contra jornalistas do diário O DIA e um morador da Favela do Batan, em Realengo, é ainda mais desumana que a dos reconhecidos marginais: estes milicianos amparam-se na lei e em equipamentos do Poder Público para agir de maneira despótica e igualmente criminosa. Seu poder paralelo e violento é ainda maior que o dos traficantes. Leia a íntegra do pronunciamento de Chico Alencar, realizado nesta terça-feira (3/6).

Em entrevista coletiva, Marcelo Freixo (PSOL) apresentou sua proposta de criação de uma CPI para investigar a ação das milícias no Rio de Janeiro. A votação no plenário da ALERJ será na próxima terça-feira (10/6).

Pela postura firme deste Ministério, notadamente contra a tortura, solicitamos providências imediatas, como a avaliação da possibilidade de constituição de uma força-tarefa, em conjunto com as autoridades locais, para tratar deste grave problema em nosso estado. Leia a íntegra do Ofício encaminhado ao ministro da Justiça, Tarso Genro.

Diante da gravidade das denúncias de tortura contra jornalistas do diário carioca O DIA, solicito que o Tribunal Regional Eleitoral reforce a fiscalização nas 78 comunidades controladas por esse "poder" espúrio, para que a prática dos currais eleitorais, a "reserva de votos" tão criminosa quanto conhecida, seja vedada ou ao menos efetivamente combatida. Os mapas eleitorais do pleito de 2006, por sinal, dão indícios de que candidatos e partidos tiveram inserção exclusiva nesses redutos. Leia a íntegra do Ofício encaminhado ao presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider.

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara (CDH) chancelou nesta quarta-feira (4/6) a participação do Chico no acompanhamento dos desdobramentos da tortura praticada contra jornalistas de O DIA e um morador da Favela do Batan, no Rio de Janeiro. Na semana anterior, por proposição do nosso mandato, a CDH aprovou a constituição de comissão parlamentar para acompanhar, in loco, a violência nas favelas do Rio.

A OAB-RJ convoca os advogados e demais profissionais liberais, os estudantes, as entidades de defesa dos direitos humanos, as representações sindicais, as organizações e representações de imprensa, os sindicatos patronais e dos trabalhadores, as organizações religiosas, as associações de favela e toda a sociedade civil e política do Rio de Janeiro para um Ato Público de Repúdio à atuação das Milícias, nesta sexta-feira (6/6), às 16h, no Plenário Evandro Lins e Silva (4º andar da OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150).

Temos convicção de que celebrar o meio ambiente é entender a nossa luta para que a legislação moderna, que o Brasil tem desde a Constituição Cidadã de 1988, desça do papel para a vida. O empreendedor não é só o capitalista ou o grande empresário transnacional, mas cada trabalhador brasileiro que quer um futuro de igualdade, paz e meio ambiente saudável para todos. Leia o pronunciamento do Chico na Comissão Geral sobre Meio Ambiente e Amazônia.

No Dia Mundial do Meio Ambiente não há o que comemorar. O planeta está febril, dizem os relatórios da ONU. O aquecimento global já está provocando alterações climáticas, furacões e tempestades; derretendo geleiras e elevando o nível do mar; mudando a freqüência das chuvas, prejudicando colheitas e trazendo a fome. Enfim, colocando em risco a sobrevivência daquele que é o maior culpado por isso tudo - o homem -, além da grande maioria dos outros seres vivos. A agressão à Amazônia é o maior símbolo deste quadro. Leia a nota do Setorial de Meio Ambiente do PSOL.

A Emenda Constitucional que cria mais 8.043 mandatos de vereadores no Brasil tem muitas falhas. Quantidade não garante qualidade de representação. Precisamos é de mais democracia direta, de mais participação popular. Isto sim seria um choque de poder público capaz de inverter prioridades e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro. Leia o artigo do Chico, publicado no jornal O DIA nesta quinta-feira (5/6).

Assista neste domingo (8/6) à entrevista do Chico no programa Deles & Delas, que começa à 0h30 na TV Bandeirantes. Os entrevistadores foram o músico Marcelo Yuka e a jornalista Anna Ramalho, colunista do Jornal do Brasil.

"Esta foi uma CPMI de cartões marcados", declarou o deputado Chico Alencar. Segundo ele, desde o início dos trabalhos da Comissão, a base do governo articulou-se para nada investigar e confirmou, oficialmente, o caminho que será daqui pra frente: nada que incomode o governo, por mais escandaloso que seja, vai prosperar. "O relatório aprovado é uma crônica de amenidades. Desconfio que esta Legislatura do Congresso Nacional não terá mais eficácia no instrumento CPI, a não ser quando houver dissenções na base de sustentação do presidente Lula, o inatingível". Leia a matéria de Mariane Andrade.

Na próxima quinta-feita (12/6) o Fórum Nacional contra a Privatização do Petróleo e Gás realiza ato-show para lançar a campanha O petróleo tem que ser nosso!. A partir de 15h, concentração na Cinelândia e ato às 18h no Palácio Gustavo Capanema na sede do MEC (Rua da Imprensa, 16).
Um abaixo-assinado reivindicando o cancelamento dos leilões de gás e petróleo e a re-estatização da Petrobrás será lançado durante a atividade. O objetivo é recolher mais de um milhão de assinaturas em todo o país.
Luís Carlos da Vila, o grupo Panela de Barro, Betinho da Vila e Edinho já estão na campanha e com música de primeira cantarão sua adesão. Vamos juntos!

Foi sancionada na segunda-feira (2/6) a Lei 11.684 que atende à reivindicação antiga de educadores e de estudantes em todo país. Agora, a Filosofia e a Sociologia são disciplinas obrigatórias em todas as séries do Ensino Médio. A luta trouxe conquistas! Leia a íntegra.

Na próxima terça-feira (10/06), Chico participa de debate entre candidatos à prefeitura do Rio, promovido pelo CA de Ciências Sociais do IFCS (Largo de São Francisco). Será às 10 horas, no auditório do térreo.

16 de junho - segunda-feira - 18h - auditório do SINDSPREV (Rua Joaquim Silva, 98 - Lapa)
Plenária de militantes do PSOL

20 de junho - sexta-feira - 13h - Salão Nobre da Câmara dos Vereadores - Cinelândia
Convenção Legal do PSOL, para indicação dos candidatos do Município do Rio de Janeiro à eleição 2008

20 de junho - sexta-feira - 20h - Quadra da Lapa (Travessa do Mosqueira)
Grande Festa do PSOL, com o Cordão do Boitatá

A Corregedoria da Alerj entendeu que há elementos suficientes para que o mandato do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB) seja cassado. O relatório será encaminhado para o Conselho de Ética, que terá 90 dias para apresentar um parecer. As denúncias contra Lins, ex-chefe de Polícia Civil, são de formação de quadrilha armada, lavagem de dinheiro e facilitação de contrabando.

No próximo domingo (8/6) é dia de cinema... e debate no Cine Odeon (Cinelândia). A Negação do Brasil , de Joel Zito Araújo é o filme que será exibido às 9h. Em seguida, um bom debate com o Professor Renato Emerson (UERJ) e a atriz e cantora Maria Ceiça sobre os 120 anos da abolição da escravatura e as ações afirmativas no Brasil.

Agora você pode acompanhar as principais entrevistas concedidas pelo Chico à imprensa. Clique aqui.

O anúncio de criação desse Fundo Soberano - muito além das propaladas ilusões de dotar o país de um fundo capaz de financiar aplicações do Brasil pelo mundo afora - obedeceu, a rigor, a um outro objetivo: explicar (e justificar) o aumento do arrocho fiscal, através da elevação da meta de superávit primário em 0,5% do PIB. Serão 13 bilhões de reais a mais, de toda a receita do governo, que deixarão de serem aplicados em áreas prioritárias para o bem estar da população pobre do país, na saúde, na educação, em programas de habitação popular, entre outros, para serem destinados à orgia dos gastos públicos em despesas financeiras. Leia o artigo de Paulo Passarinho

Na próxima segunda-feira, Marcelo Freixo e os delegados Alexandre Neto (Divisão Anti-sequestro) e Vinícius George (Sindicato dos Delegados da Polícia Civil) falam sobre Estado, Direitos Humanos e Violência. O debate será com estudantes do ensino médio, no Colégio Argumento, em Niterói. O ingresso para participar será um sabonete ou rolos de papel higiênico, que serão entregues no presídio feminino Talavera Bruce, que não recebe os artigos do Governo do Estado.

O singelo e poético Bondinho de Santa Teresa representa princípios fundamentais para a cidade e a para a cidadania. Querem privatizar o bonde, que é meio de transporte coletivo do bairro, público e popular; que é adequado às nossas ladeiras, é histórico, cultural e ecológico. Não perca o bonde da História! Clique aqui e veja como participar da campanha contra a privatização do Bondinho.

O PSOL continua em campanha para a instalação imediata da CPI da Dívida Pública, uma exigência constitucional que vem sendo descumprida há 20 anos e poderia liberar vultuosos recursos para investimentos sociais. O pagamento de juros da dívida, os beneficiários destes pagamentos e o seu monumental impacto nas políticas sociais e no desenvolvimento sustentável do país precisam passar por uma auditoria. 185 parlamentares de diferentes partidos apoiaram a iniciativa. Estimada hoje em R$ 1,333 trilhão, a dívida teve um crescimento de 7,8% em 2007. O problema é que o requerimento que pede a instalação da CPI está parado na gaveta da presidência da Câmara dos Deputados. Não há qualquer objeção regimental para que a Comissão seja instalada. Basta vontade política. Leia mais e veja como você pode ajudar a pressionar o Congresso Nacional.

Toda quinta-feira, às 22 horas, Chico participa do Comentário Geral, programa bacana da TV Brasil (no Canal 2 ou 18 da NET):

Chico é comentarista do Programa Faixa Livre, toda segunda-feira, às 8 horas, na Rádio Bandeirantes (1360 AM).

E, quinzenalmente, às sextas, às 10h30m, participa do programa Francisco Barbosa, na Rádio Tupi (1280 AM).

Solidário
Luiz Paulo Corrêa da Rocha, líder do PSDB na Assembléia fluminense e vice na chapa de Fernando Gabeira (PV) a prefeito, discursou ontem em defesa da libertação do colega Álvaro Lins, preso em operação da PF. No PMDB, Paulo Melo, líder do governo Sérgio Cabral, também apoiou.
(FOLHA DE S. PAULO, 31 de maio de 2008)

Mapa da mina
De Chico Alencar, candidato à prefeitura pelo PSOL, a um amigo da coluna: "Basta olhar o mapa eleitoral do Rio para saber quais os políticos eleitos com votos de milícia".
(JORNAL DO BRASIL, coluna da Anna Ramalho, 3 de junho de 2008)
Milícias
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) disse que apresentará na próxima quarta-feira, em reunião da comissão, um relato sobre o caso. Segundo ele, 78 comunidades do Rio de Janeiro estão sob controle de milícias. O deputado criticou a declaração, do secretário de Segurança do Rio, de que seria difícil conseguir provas contra quem participa de milícias: "Para nós não é difícil. É fácil mapear quais são as autoridades policiais que, desonrando a farda e a função, estão envolvidas com esse esquema de poder paralelo."
(JORNAL DA CÂMARA, 3 de junho de 2008)

Milícias - 2
O deputado CHICO ALENCAR (Psol-RJ) disse que apresentará amanhã, em reunião da comissão, um relato sobre o caso. Segundo ele, 78 comunidades do Rio de Janeiro estão sob controle de milícias. O deputado criticou a declaração, do secretário de Segurança do Rio, de que seria difícil conseguir provas contra quem participa de milícias: "Para nós não é difícil. É fácil mapear quais são as autoridades policiais que, desonrando a farda e a função, estão envolvidas com esse esquema de poder paralelo."
(AGÊNCIA CÂMARA, 3 de junho de 2008)

Milícias - 3
Críticas à política de segurança do governo Sérgio Cabral Filho (PMDB) marcaram o ato público realizado ontem na Cinelândia (centro) em protesto contra o seqüestro e a tortura de três profissionais do jornal carioca "O Dia", ocorridos no último dia 14 na favela do Batan (Realengo, zona oeste).
Organizado pelo Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio, que estimou em 300 o número de presentes, a manifestação reuniu representantes de entidades como OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e ABI (Associação Brasileira de Imprensa) e políticos, entre eles cinco pré-candidatos à Prefeitura do Rio: Alessandro Molon (PT), Chico Alencar (PSOL), Fernando Gabeira (PV), Jandira Feghali (PC do B) e Paulo Ramos (PDT).
(FOLHA DE S. PAULO, 3 de junho de 2008)

Milícias - 4
Ontem, o deputado federal Chico Alencar (PSOL) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio reforço na fiscalização das 78 comunidades controladas por milícias durante o processo eleitoral. Segundo ele, "os mapas eleitorais do pleito de 2006, por sinal, dão indícios de que candidatos e partidos tiveram inserção exclusiva nesses redutos".
(JORNAL DO BRASIL, 5 de junho de 2008)

Milícias - 5
Na manifestação organizada pelo Sindicato dos Jornalistas do Rio contra o seqüestro da equipe do Jornal O Dia por milicianos estiveram presentes diversos políticos, entre eles os pré-candidatos Fernando Gabeira (PV), Chico Alencar (Psol) e Jandira Feghali (PCdoB, além de Alessandro Molon (PT). O presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, cobrou apuração rigorosa do caso.
(JORNAL DO BRASIL, 3 de junho de 2008)

Milícias - 6
Integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Chico Alencar também manifestou repúdio aos atos de barbárie. O assunto também estará n pauta da comissão que se reúne na quarta-feira. "Sua ação (milícia), como comprova a abominável tortura praticada contra jornalistas, é ainda mais desumana que a dos reconhecidos marginais: estes milicianos amparam-se na lei e em equipamentos do Poder Público para agir de maneira despódica e igualmente criminosa. Seu poder paralelo e violento é ainda maior que o dos traficantes", disparou Chico Alencar.
(O DIA, 2 de junho de 2008)

Milícias - 7
Ao comentar o caso, o deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, considerou que a expansão das milícias no Rio em contraponto aos traficantes é o caminho da barbárie. "A ação das milícias é ainda mais desumana que a dos reconhecidos marginais: estes milicianos amparam-se na lei e em equipamentos do poder público para agir de maneira despótica e igualmente criminosa. Seu poder paralelo e violento é ainda maior que o dos traficantes." A comissão vai discutir o episódio na reunião da próxima quarta-feira.
(CORREIO BRAZILIENSE, 2 de junho de 2008)

Propaganda alternativa
Num perfil alternativo, o deputado federal Chico Alencar (PSOL) terá apenas produtora de televisão, sem agência de publicidade. O pré-candidato disse que vai procurar marqueteiros voluntários e artistas gráficos de rua.
(O GLOBO, 1º de junho de 2008)

Garotinho, Cabral e Picciani
O candidato do PSOL à prefeitura, Chico Alencar, por sua vez, faz questão de ressaltar que Garotinho, durante sua "era" de governo de estado, incluído o quadriênio de Rosinha, teve o apoio integral de Sérgio Cabral e Jorge Picciani. "Essa grande aliança que controla politicamente o Rio de Janeiro também foi tisnada pelo escândalo Silveirinha, cuja mulher, aliás, estava lotada no gabinete da presidência da Alerj", ressalta Chico Alencar, referindo-se à época em que o hoje governador Sérgio Cabral presidia a Assembléia.
(O GLOBO, coluna do Merval Pereira, 1º de junho de 2008)

Impunidade parlamentar
A Alerj aprovou a distorção da imunidade parlamentar, consagrando a impunidade criminal" - Chico Alencar, deputado federal (PSOL-RJ)
(O GLOBO, coluna Panorama Político, 1º de junho de 2008)

Cartões marcados
O encerramento da CPI dos Cartões nesta semana, com um relatório que poupa a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, não sugere nenhum indiciamento e joga toda a responsabilidade pelo dossiê com gastos exóticos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso sobre José Aparecido Nunes Pires - o ex-secretário de Controle Interno que disse ter deixado vazar o documento por engano - é mais um episódio que retrata o fenômeno dos falsos homens-bomba do PT. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), ex-petista, destaca não só a "capacidade de cooptação do governo", mas também a saída recorrente que todos os falsos homens-bomba usam: "Em tom pós-socrático, eles repetem à exaustão o 'só sei que nada sei'." Nesses termos, conclui o deputado, as bombas petistas vão sendo convertidas em "foguetórios de má qualidade, que dão chabu o tempo todo". Alencar aposta que, dentro em breve, o ex-funcionário da Casa Civil vai voltar para o TCU. "Será mais um 'Zé desaparecido' que confirma a trágica profecia de Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT que caiu no escândalo do mensalão), para quem um dia todos vão considerar tudo isso uma piada de salão."
(O ESTADO DE S. PAULO, 1º de junho de 2008)

Cartões marcados - 2
"Reconheço que o motivo que provocou a abertura da CPI era menor em relação a muitos problemas dentro do governo", admite o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
(O POPULAR, 2 de junho de 2008)

Cartões marcados - 3
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que presidiu a polêmica CPI da Terra no Congresso, lembra que chegou a apresentar projeto propondo a designação de um advogado dos quadros do Senado para dar conseqüência às propostas que surgissem dos trabalhos das comissões. ´Esse projeto nunca foi votado´, lamenta. ´Existe uma lentidão bovina dentro do Congresso para a tramitação dos projetos de desinteresse do Executivo´, reforça o deputado federal carioca Chico Alencar (PSOL).
(DIÁRIO DO NORDESTE, 2 de junho de 2008)

Cartões marcados - 4
A tendência agora é que se produzam no Congresso apenas CPIs que tenham abordagens mais sociais. É o caso de algumas comissões que estão funcionando atualmente na Câmara e no Senado, como a CPI do Sistema Carcerário ou a CPI da Pedofilia. A avaliação geral é que elas podem produzir boas radiografias sobre as situações estudadas e propostas interessantes. Mas, mesmo sem ter viés político, também enfrentarão dificuldades para serem colocadas em prática. "As análises que saem dessas comissões são muitas vezes boas, com diagnósticos profundos. Mas as propostas que surgem acabam não sendo viabilizadas", lamenta o deputado Chico Alencar.
(HOJE EM DIA, 2 de junho de 2008)

Cartões marcados - 5
Nem isso consegue ser feito. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), que presidiu a polêmica CPI da Terra no Congresso, lembra que chegou a apresentar projeto propondo a designação de um advogado dos quadros do Senado para dar conseqüência às propostas que surgissem dos trabalhos das comissões. "Esse projeto nunca foi votado", lamentou. "Existe uma lentidão bovina dentro do Congresso para a tramitação dos projetos de desinteresse do Executivo", reforça o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
(HOJE EM DIA, 2 de junho de 2008)

Cartões marcados - 6
"Reconheço que o motivo que provocou a abertura da CPI era menor em relação a muitos problemas dentro do governo", admite o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). "Depois, com a descoberta de que o governo teria montado um dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a CPI tentou mudar seu rumo no meio do caminho para pegar no tranco. Mas acho que se vulgarizou muito o instrumento da CPI. A minha impressão é que essa legislatura já encerrou seu ciclo de altos teores políticos."
(O ESTADO DE S. PAULO, 2 de junho de 2008)

Na disputa
Apoios à parte, o quadro eleitoral do Rio permanece estável. De acordo com pesquisa divulgada ontem pelo IBPS, Crivella (PRB-PTB-PR) lidera as intenções de voto com 27,6%; seguido por Jandira Feghali (PCdoB-PTN), com 15,7% e por Fernando Gabeira (PV-PSDB-PPS) com 14%. Abaixo dos 10% estão Solange Amaral (DEM), com 8,2%; Chico Alencar (PSOL), com 7,3%; Alessandro Molon (PT-PMDB), com 2,9%; e Paulo Ramos (PDT), com 1,1%.
(O GLOBO, 5 de junho de 2008)

Na disputa - 2
Na pesquisa de intenção de voto ainda aparecem os nomes de Chico Alencar (PSOL), com 7,3%, Alessandro Molon (PT), com 2,9%, Paulo Ramos (PDT), com 1,1%, Calor Lessa (PSB), com 0,6%, e Filipe Rio de Cara Nova (PSC), com 0,4%.
(JORNAL DO BRASIL, 5 de junho de 2008)

Na disputa - 3
Em quarto lugar, aparece Solange Amaral (DEM), com 8,2%, três pontos acima do que detinha em abril. Chico Alencar (P-SOL) ganhou 2,5 pontos e ficou com 7,3%, na frente de Alessandro Molon (PT), que praticamente não apresentou mudanças, passando de 2,8% para 2,9%. Em cenários de segundo turno, o senador evangélico Crivella ganharia de Chico Alencar e Solange Amaral, mas perderia para Jandira Feghali. Em um embate entre Jandira e Gabeira, ela ganharia. Crivella tem o maior percentual de intenção de voto, mas possui o maior nível de rejeição de 19,2%, seguido por Gabeira, com 8,3%.
(VALOR ECONÔMICO, 5 de junho de 2008)

Na disputa - 4
Começou há pouco a reunião da CPMI dos Cartões Corporativos, agendada para votar o relatório final dos trabalhos. Neste momento, o deputado Indio da Costa (DEM-RJ) lê o voto em separado elaborado por ele e por outros deputados de partidos da oposição - Carlos Sampaio (PSDB-SP),Chico Alencar(Psol-RJ) e Vic Pires Franco (DEM-PA).
(AGÊNCIA CÂMARA, 5 de junho de 2008)