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30/03/2012 até 04/04/2012
 

 AGÊNCIA BRASIL – 4 de abril


Deputados protocolam representação contra Bolsonaro por quebra de decoro

Ivan Richard
 
Brasília – Deputados da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão da Verdade protocolaram hoje (4) na Presidência da Câmara representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Os deputados alegam que Bolsonaro tentou impediu a realização da primeira sessão da subcomissão e ofendeu um servidor da Casa. Procurado pela Agência Brasil, Bolsonaro, que é oficial da reserva do Exército, se defendeu dizendo que foi ofendido pelo funcionário.
 
De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Domingos Dutra (PT-MA), que também é membro da subcomissão, Bolsonaro quebrou o decoro parlamentar ao impedir a realização da reunião. A audiência, fechada à imprensa, estava marcada para ouvir os depoimentos de dois camponeses e dois militares que tiveram participação na Guerrilha do Araguaia. Bolsonaro, segundo Dutra, também tirou foto dos depoentes para tentar constrangê-los.
 
‘O deputado Jair Bolsonaro, que está acostumado a agredir as pessoas e tentar obstruir os trabalhos do Legislativo e, apesar de não fazer parte da subcomissão, tentou obstruir os trabalhos. Ele agrediu um servidor da comissão, o secretário Marcio Araujo, ameaçou os depoentes, tentou paralisar as atividades da comissão. Como ele não conseguiu, ficou no corredor aos berros ameaçando todo mundo’, contou Dutra.
 
Para Chico Alencar (PSOL-RJ), Bolsonaro atingiu não só o trabalho da subcomissão, mas também o Código de Ética que diz ser grave falha ao decoro interromper uma sessão ‘da forma como ele fez’. ‘Ele também ofendeu um servidor. Isso não pode ficar apenas no folclore do Bolsonaro para satisfazer o nicho fascista dele’, acrescentou o líder da legenda.
 
Por outro lado, Bolsonaro disse que a confusão começou quando o servidor o impediu de ter acesso à lista com o nome das pessoas que estavam depondo. Segundo ele, uma secretária iria lhe passar o documento e o servidor Marcio Araujo ‘tomou o papel’ da mão dela.
 
‘Estava ouvindo o depoimento e fui pegar a relação dos nomes dos depoentes. Mas um assessor não me deixou ter acesso ao papel. Tomou o papel e correu para um canto. Peguei minha máquina fotográfica e tirei uma foto dele e ele veio atrás de mim para tirar satisfação’, contou Bolsonaro à Agência Brasil.
 
‘Todo os deputados tomaram as dores do servidor e houve bate-boca lá dentro. Não houve xingamento, mas uma discussão pesada. Falei lá dentro que o depoimento teria que ser aberto [à imprensa]’, acrescentou Bolsonaro.
 
Para o parlamentar que defende os temas de interesse dos militares no Congresso, a representação é uma forma de tentar impedi-lo de participar das reuniões da subcomissão. ‘Essa é uma comissão da mentira. Eles estão revoltados porque eu falei que vou participar de toda e qualquer sessão da comissão que for dentro da Câmara. Eles querem que eu não adentre a subcomissão, mas se essa for a intenção deles, vão dar com os burros n’água’, provocou Bolsonaro
 
A representação foi entregue ao presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que irá encaminhar o documento à Corregedoria da Casa. Lá, o corregedor, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), terá prazo de 45 dias para apresentar parecer sobre o caso. Caso considere que houve quebra de decoro, enviará o documento à Comissão de Ética para abertura de processo, que pode resultar na cassação de Bolsonaro.
 
 
AGÊNCIA CÂMARA – 3 de abril

Líderes defendem CPI para investigar ligação de Cachoeira com políticos
 
Presidente da Câmara pediu informações do inquérito à Procuradoria-Geral da República. Investigação pode envolver CPI, Corregedoria e Conselho de Ética.
 
J.Batista
 
A divulgação de novos documentos e escutas telefônicas da Operação Montecarlo da Polícia Federal, que investiga os negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira com políticos e agentes públicos, aumentou a pressão na Câmara para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP) para analisar o caso. A investigação foi defendida, nesta terça-feira (3), por líderes da base governista e da oposição.
 
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que pediu uma análise técnica sobre o requerimento da CPI e que aguarda as informações sobre o inquérito em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de tomar uma decisão sobre a CPI. “Vamos olhar as investigações para que se tenham melhores condições de avaliar se é necessário ou não uma nova CPI, o [processo no] Conselho de Ética, ou nenhum dos dois”, disse.
 
Para o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), “tudo indica” que a Câmara vai instituir uma CPI sobre o caso. “Já há assinaturas necessárias, e agora a Mesa tem de analisar se elas são suficientes e se há fato determinado”, disse.
 
O líder do PT, Jilmar Tatto (SP), disse que as “ramificações” da operação da PF têm de vir à tona. “Não temos que ter medo da verdade, até porque não podemos aceitar, numa democracia, que o crime organizado se instale no aparelho de Estado”, sustentou. “A bancada do PT é favorável à instalação da CPI”.
 
Os líderes do PR, Lincoln Portela (MG), e do Democratas, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), também defenderam a CPI. Para ACM Neto, a comissão vai permitir que se avalie a “extensão dos malfeitos revelados”. “Queremos fazer um debate aberto com a sociedade”, afirmou ACM Neto, cujo partido aceitou nesta terça-feira o pedido de desfiliação do senador Demóstenes Torres (GO), envolvido nos grampos. Demóstenes era líder do DEM no Senado.
 
Acusado de comandar a máfia de caça-níqueis de Goiás, o empresário Carlinhos Cachoeira está preso pela Polícia Federal, acusado de contravenção e formação de quadrilha. Os grampos realizados pela PF indicam a prática de lobby, tráfico de influência e corrupção.
 
Deputados
No início da tarde desta terça, o Psol entregou ao presidente Marco Maia um documento pedindo que a Corregedoria Parlamentar investigue os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) pelas ligações com Cachoeira. O documento diz que as escutas telefônicas da Polícia Federal indicam “relações suspeitas e transações obscuras” entre Leréia e um dos chefes da organização de Cachoeira, além de “conversas suspeitas” entre Júnior e o contraventor.
 
Após a análise do caso, a Corregedoria decidirá se o processo será ou não encaminhado ao Conselho de Ética. No entanto, algum partido pode representar diretamente ao conselho. O líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), não descartou essa possibilidade. “Não vamos fazer cara de paisagem. A instituição tem de estar empenhada na investigação disso tudo e o partido não titubeará em ir ao Conselho de Ética, tendo mais elementos”, disse.
 
Na semana passada, o PSOL já havia representado contra o deputado Rubens Otoni (PT-GO), que teria recebido recursos de Cachoeira para financiar sua campanha à Prefeitura de Anápolis, em 2004. A Corregedoria abriu prazo para Otoni apresentar sua defesa.
 
Ontem, Leréia divulgou uma nota dizendo que não iria se pronunciar sobre o caso até receber os dados do inquérito. Os deputados Sandes Júnior e Rubens Otoni não se manifestaram.
 
Frente Parlamentar
Integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção participaram da reunião do PSOL com o presidente da Câmara para reforçar o pedido, feito na semana passada, para que a Mesa Diretora obtenha informações completas sobre as investigações em curso. “Temos de ter conhecimento dessas peças para a proteção da nossa imagem”, disse o presidente da Frente, Francisco Praciano.
 
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), também esteve presente e disse que o partido “está disposto a investigar para valer, começando pelos deputados do partido”, referindo-se à denúncia de que Cachoeira teria emprestado dinheiro ao deputado Stepan Nercessian (RJ), que já se licenciou do partido até que sejam concluídas as investigações. “Ele mesmo pediu investigação sobre si, e o partido confia nele”, disse Bueno.
 
 
AGÊNCIA CÂMARA – 3 de abril

Reunião da comissão parlamentar da memória gera polêmica entre deputados
 
A primeira reunião da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça gerou polêmica entre os deputados. Realizada a portas fechadas, sem acesso da imprensa, a reunião deixou indignado o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), que classificou a atitude como tendenciosa.
 
A comissão, criada no mês passado para ajudar a esclarecer fatos ocorridos durante a ditadura militar, ouviu nesta terça-feira dois ex-militares e um civil que atuaram na Guerrilha do Araguaia.
 
Para Bolsonaro, sem acesso público aos depoimentos em tempo real, os dados poderão ser facilmente alterados da maneira mais conveniente para a comissão. “Dois falaram a verdade sobre o Araguaia, mas o que acontece? Quando for aberto ao público, eles não vão ser chamados porque falaram a verdade? Covardia da comissão. Comissão da verdade secreta, onde nós estamos? Não é verdade? Vamos falar a verdade, poxa, aberta à imprensa. Estão preparando aqui os depoimentos?”
 
Proteção dos depoentes
A coordenadora da Comissão Parlamentar, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), informou que a reunião ocorreu a portas fechadas para proteger os depoentes porque dois deles sofreram atentados nas últimas semanas.
 
“Num dado momento nós vamos levar ao conhecimento público, vamos divulgar os depoimento, os fatos revelados por essas pessoas”, disse a parlamentar. “Mas num primeiro momento, para preservá-las, preservar inclusive sua segurança [será secreta].”
 
Luiza Erundina explicou que os depoimentos poderão levar a uma investigação no local onde ocorreram os embates entre militares e guerrilheiros. Para realizar esse trabalho, foram convidadas as comissões de Direitos Humanos das assembleias legislativas.
 
Qualquer pessoa que tenha informações sobre esse período e queira se manifestar na comissão pode entrar em contato pelo e-Democracia ou pelo telefone da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (61) 3216-6570.
 
 
 
AGÊNCIA CÂMARA – 3 de abril

PSOL pede investigação de “relações suspeitas” entre deputados e Cachoeira
 
O PSOL entregou há pouco ao presidente da Câmara, Marco Maia, um documento pedindo que a Corregedoria investigue os deputados Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) e Sandes Júnior (PP-GO) pelas ligações com o contraventor Carlinhos Cachoeira. O documento diz que as escutas telefônicas da Polícia Federal indicam “relações suspeitas e transações obscuras” entre Leréia e um dos chefes da organização de Cachoeira, além de “conversas suspeitas” entre Júnior e o contraventor, acusado de chefiar a máfia de caça-níqueis de Goiás.
 
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), não descartou a apresentação de pedido de investigação direto ao Conselho de Ética da Casa. “Não vamos fazer cara de paisagem. A instituição tem de estar empenhada na investigação disso tudo e o partido não titubiará em ir ao Conselho de Ética, tendo mais elementos”, disse.
 
Integrantes da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção também participaram da reunião para reforçar o pedido, feito na semana passada, para que a Mesa Diretora obtenha informações completas sobre as investigações em curso. “Temos de ter conhecimento dessas peças para a proteção da nossa imagem”, disse o presidente da Frente, Francisco Praciano.
 
PPS
O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), também participou da reunião e disse que o partido “está disposto a investigar para valer, começando pelos deputados do partido”, referindo-se à denúncia de que Cachoeira teria emprestado dinheiro ao deputado Stepan Nercessian (RJ), que já se licenciou do partido até que sejam concluídas as investigações. “Ele mesmo pediu investigação sobre si, e o partido confia nele”, disse Bueno.
 
 
JORNAL DO BRASIL – 2 de abril

Deputado pede investigação de Stepan e mais três por laços com Cachoeira 

Jornal do Brasil
 
Jorge Lourenço
 
O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) e outros parlamentares da Frente de Combate à Corrupção vão se reunir na próxima terça-feira (03/04) com o presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir agilidade na investigação dos políticos envolvidos com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Segundo escutas da Polícia Federal reveladas após a Operação Monte Carlo, o bicheiro tinha uma série de deputados e até um senador em sua lista de pagamentos.
 
Os filhos da cachoeira
Além do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que recebeu agrados do bicheiro e foi flagrado dizendo que faria o possível para aprovar um projeto de legalização dos jogos de azar, quatro deputados federais também estão na lista: Stepan Nercessian (PPS-RJ), Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), Jovair Arantes (PTB-GO), Rubens Otoni (PT-GO) e Sandes Júnior (PP-GO).
 
Ator da “Rede Globo”, Stepan Nercessian chegou a receber R$ 175 mil de Cachoeira. Segundo ele, o dinheiro foi apenas um empréstimo para comprar um apartamento e entradas para camarotes na Sapucaí para o Carnaval deste ano. 
 
Exemplo
Como ainda pode haver outros deputados envolvidos com Cachoeira, a Frente de Combate à Corrupção quer que a Procuradoria Geral da República entregue a relação completa dos parlamentares alvo de denúncias e os indícios de ilegalidades praticadas por eles. A intenção é levá-los ao Conselho de Ética, o que poderia resultar até em cassações. 
 
“Ao contrário do Senado, que tarda em constituir os seus próprios órgãos de correição, a Câmara dos Deputados tem que dar exemplo de pronto combate ao corporativismo e de respeito à sociedade brasileira, chocada com essa ‘cachoeira de escândalos’ cada vez mais caudalosa”, diz Chico Alencar.
 
 
ÚLTIMO SEGUNDO – 1º de abril

Rio de Janeiro ainda tem mais servidores federais que Brasília
 
Estado fluminense possui cerca de 20% de todo o funcionalismo público federal da ativa no País
 
Passados quase 52 anos da transferência da capital federal para Brasília, o Rio de Janeiro abriga até hoje o maior número de servidores públicos federais. Mesmo sem incluir na contabilidade poderosas estatais, como a Petrobrás e o BNDES, o Rio detém cerca de 20% de todo o funcionalismo público federal da ativa ante pouco mais de 11% dos servidores lotados em Brasília.
 
Não é à toa que parte dos parlamentares fluminenses que dá expediente no Congresso Nacional seja cooptada por esse eleitorado tão vasto e acabe votando contra projetos de interesse do Palácio do Planalto, quando o assunto mexe com direitos históricos de servidores públicos.
 
Foi assim na votação do projeto de lei que criou o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp), que vai terminar com a aposentadoria integral dos servidores que ingressarem na administração federal a partir da sanção da nova lei. Mais da metade da bancada de deputados do Rio votou contra a proposta, independentemente do partido.
 
“Foi um sofrimento doméstico”, confessa o líder do PSC, deputado Hugo Leal (RJ). Aliado do Planalto, ele foi pressionado em casa pela mulher, Luize, a votar contra a criação. Professora da faculdade de Odontologia da Universidade Federal Fluminense, Luize tentou convencer o marido de que o fundo vai “deteriorar” o serviço público.
 
“No Rio tem muito servidor público que é um eleitor muito qualificado e atento”, diz Leal. “Tem sempre um parente, um amigo, um amigo do amigo, que é servidor público”, defende-se o deputado, que não cedeu aos apelos da mulher, seguiu a orientação do governo e votou a favor do Funpresp. 
 
Opinião bem diferente tem o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Para ele, o número de servidores federais no Rio é grande, mas, se comparado com a população do Estado, não tem peso eleitoral significativo.
 
“Cento e dois mil servidores num universo de 20 milhões de habitantes é nada”, argumenta o peemedebista.
 
Estrutura. Com um eleitorado forte entre o funcionalismo público, o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ), procura votar sempre em consonância com os anseios do funcionalismo federal. Ele diz que, além de servidores federais da administração direta, o Rio é sede de importantes estatais e autarquias, além de abrigar um grande contingente militar, das Forças Armadas.
 
Alencar aposta que o quantitativo de servidores sediados no Rio vai cair com o passar dos anos. “Essa mudança da capital para Brasília, em 1960, foi vertical, não contou com um envolvimento real da sociedade no projeto”, afirma. “Além disso, 50 anos para uma cidade, como é o caso de Brasília, é muito pouco se comparados aos 447 anos de idade do Rio de Janeiro”, conclui o deputado. As informações são do jornal “O EStado de S. Paulo”.
 
 

 

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