29/04/2014
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Chico participa de debate na UERJ , promovido pelo ...

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16/03/2012 até 22/03/2012
 

 O GLOBO – 22 de março


Panorama político
 
BLAGUE. Ontem foi a vez do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) ironizar a polêmica sobre a venda de bebida nos estádios na Copa: “A Lei da Copa, parece que aqui é a Lei do Copo. Só se discute essa questão”.
 
 
O GLOBO – 21 de março

Crise na base aliada adia votação da Lei Geral da Copa
 
Partidos da base e da oposição pressionam pela votação antes do projeto do Código Florestal

Isabel Braga e André de Souza
 
BRASÍLIA – No mesmo dia em que o secretário-geral da Presidência, ministro Gilberto Carvalho, disse que a crise com a base estava superada, o governo sofreu nesta quarta-feira derrotas na Câmara dos Deputados que culminou com a obstrução da votação do projeto da Lei Geral da Copa e o adiamento para a próxima semana. Partidos da base e da oposição – DEM, PSD, PMDB, PR, PMN, PPS, PDT, PTB e PSC – pressionam pela votação antes do projeto do Código Florestal, cuja apreciação o governo quer protelar. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves, disse que a obstrução da Lei da Copa foi decidida para assegurar o sucesso da votação.
 
- A obstrução é para não correr riscos. Prefiro obstruir para ganhar depois do que votar agora e perder – disse Alves.
 
A crise na base aliada já provocou hoje outras duas derrotas do governo. Na CCJ da Câmara, foi aprovada a admissibilidade de uma Proposta de Emenda Constitucional que determina que passe pelo Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, o reconhecimento de terras quilombolas e a definição de áreas de preservação ambiental (PEC dos Índios). O PT até tentou suspender a votação, mas foi derrotado por 38 votos a 2. Já na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, os deputados aprovaram a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
 
PTB e PSC formam novo bloco para votar independente do governo
 
Pouco antes, o PTB anunciou que deixou o bloco parlamentar que integrava com o PSB e PCdoB para aliar-se ao PSC. Os dois partidos, que juntos somam 38 deputados (21 do PTB e 17 do PSC), participaram da obstrução da votação Lei Geral da Copa e prometeram tentar obstruir qualquer votação no plenário da Câmara até que seja pautado ou acordada nova data de votação do Código Florestal.
 
Sobre no novo bloco na Câmara, os líderes do PTB, Jovair Arantes (GO), e do PSC, Ratinho Junior (PR), disseram que os dois partidos continuam na base de sustentação do governo Dilma Rousseff, mas que juntos, mais fortes, podem adotar posturas de independência em relação às matérias enviadas pelo governo.
 
Nos bastidores, no entanto, deputados das duas legendas não escondem a insatisfação pelo tratamento recebido do governo. Muitos afirmam que partidos pequenos da base têm ministérios e os dois partidos sequer conseguem ver resolvidas suas pendências. Entre os exemplos, citam o caso da indicação de Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca. O PRB, partido de Crivella, tem 10 deputados.
 
O líder Jovair Arantes afirmou que a motivação para a saída do bloco com PCdoB e PSB e a formação de bloco com o PSB não teve como motivação essas insatisfações com cargos e emendas e que esses problemas serão discutidos no momento oportuno.
 
- Nosso tamanho agora é do tamanho das duas bancadas e em relação ao governo também será assim. Mas hoje não é discussão de ministério, de emenda, não é essa a motivação. Isso será tratado no momento oportuno. Agora é a prioridade para votar o Código Florestal, nossas bases estão nos cobrando. Entendemos a importância da Copa, mas o Código é mais importante – disse Jovair.
 
Os dois partidos também decidiram intensificar os entendimentos para as eleições municipais deste ano, para que juntos lancem candidatos majoritários.
 
Políticos comentam crise no Twitter
 
A rebelião dos partidos repercutiu nesta quarta-feira no Twitter. Na análise do deputado Roberto Freire (PPS-SP) a crise é “brava”.
 
“Não é só no Congresso com a base aliada, são aliados se desconhecendo no campo cultural, na economia, trabalho”, disse o deputado no microblog.
 
O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) comentou:
 
“A situação na CD (Comissão de Desportos) está ‘de vaca desconhecer bezerro’: base do governo fracionada, nenhum setor tem hegemonia. Resultado: PARALISIA!”.
 
O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que o resultado da “truculência” da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, foi visto na semana passada quando ela insistiu na quebra dos acordos firmados pelos líderes da Câmara. Ele também criticou a condução do líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP).
 
“Estou impressionado com a falta de tato do líder do PT, Jilmar Tatto. Conseguiu a proeza de ser pior que Paulo Teixeira”, criticou Caiado.
 
Para tentar melhorar o relacionamento da base aliada com o governo, o líder no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) anunciou que planeja levar um ministro por semana à Casa para atender não apenas os parlamentares aliados, mas também os prefeitos das capitais e os governadores. Nesta quarta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, esteve no Senado já como parte dessa estratégia. Mercadante ouviu as demandas de diversos senadores aliados e até da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, que aproveitou a oportunidade para conversar com o ministro.
 
 
 
PORTAL TERRA – 19 de março

PSOL vai propor CPI na Câmara para investigar fraude em licitações
 
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados informou nesta segunda-feira que vai começar amanhã a coletar assinaturas para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um esquema de corrupção no Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A fraude em licitações e o pagamento de propina foram denunciados em reportagem do Fantástico, no domingo.
 
As filmagens mostraram funcionários de empresas privadas oferecendo suborno a funcionários públicos em uma suposta licitação para a instituição de saúde. Os serviços referidos iam desde coleta de lixo hospitalar e fornecimento de refeições.
 
“Temos que apurar esse esquemão das propinas na saúde pública. Há necessidade urgente de intervenção do Estado”, afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ). “Será a CPI dos Corruptores. E a CPI é o instrumento democrático mais adequado e eficaz para investigar a fundo estas questões.”
 
Se instaurada com o apoio dos outros parlamentares, a CPI deve investigar as falhas do atual sistema de licitações, os contratos firmados pela União com empresas, inclusive as investigadas pelo Ministério Público, e a atuação dos setores de controle interno dos órgãos e da Corregedoria Geral da União (CGU).
 
 
AGÊNCIA O GLOBO – 19 de março

PSOL pede abertura de CPI para apurar propinas em hospitais

Maria Lima
 
O PSOL pedirá que uma CPI seja aberta para apurar as informações mostradas na reportagem do “Fantástico”, exibida no domingo, de que fornecedores de insumos para hospitais teriam oferecido propinas para vencer licitações. O líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar, afirmou que o texto pedindo a instauração da CPI está pronto, e nesta terça-feira começa a coletar assinaturas.
 
- Por mais que a gente sempre ouça falar dos esquemas de licitações fraudulentas, a reportagem do Fantástico ontem chocou. Já estamos com o pedido de CPI pronto, amanhã (terça-feira, dia 20) começamos a coletar assinaturas – afirmou Chico Alencar.
 
O parlamentar destaca que ações devem ser tomadas o mais rápido possível nesse caso.
 
- Tomara que a Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça ajam de imediato, inclusive com prisão provisória dos flagrados na corrupção. Eles sabem muito e podem revelar a extensão do negócio.
 
Segundo o líder do PSOL, o partido também quer que sejam levantados dados de doações de campanhas eleitorais feitas pelas empresas mostradas na reportagem: Bella Vista, Locanty, Rufolo e Toesa. Segundo o Fantástico, essas empresas foram escolhidas para constar na reportagem por serem as quatro maiores fornecedoras na área do governo federal.
 
No Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR) defendeu, no Planário, a abertura de CPI da saúde. O senador disse que a reportagem do “Fantástico” mostrou provas da corrupção e do “deboche” de empresários com o povo brasileiro.
 
- Como não instalar a CPI? Como aceitar passivamente que assaltem os brasileiros? Uma das funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo – argumentou o senador.
 
O parlamentar paranaense disse que a ideia é criar uma CPI mista, mas ressaltou que, se a comissão não for instalada no Congresso, vai tentar uma CPI no Senado.
 
- Não será uma CPI da oposição ou contra o governo. Será uma comissão a favor do povo brasileiro - afirmou.
 
 
O GLOBO – 19 de março

PSOL vai começar a coletar assinaturas para uma CPI na saúde pública
 
O PSOL informou que vai começar, nesta terça-feira, a coletar as 170 assinaturas necessárias para instalação de uma CPI na Câmara para investigar o esquema de corrupção envolvendo quatro empresas que pagam propinas a órgãos públicos para obter contratos. A denúncia foi apresentada neste domingo no “Fantástico”.
 
- Temos que apurar esse esquemão das propinas e fraudes na saúde pública. As empresas envolvidas são conhecidas, que já têm tradição de vendas na esfera federal. É preciso investigar isso a fundo; o crime ganha uma gravidade extraordinária porque se lida com a vida, a saúde e a morte – disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
 
 
 
CBN – 19 de março

Polícia Federal abre quatro inquéritos para investigar denúncias de fraude em hospital do Rio
 
‘Fantástico’ denunciou irregularidades cometidas na gestão de compras e contratações do Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
 
A Polícia Federal abriu quatro inquéritos para investigar as denúncias mostradas neste domingo no programa 'Fantástico', da TV Globo, sobre irregularidades cometidas na gestão de compras e contratações do Hospital de Pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Serão investigadas fraudes em licitação, corrupção e formação de cartel, entre outros crimes. O delegado responsável pela Divisão de Combate a Crimes Financeiros da Polícia Federal disse que vão solicitar a todos os órgãos públicos federais que informem se houve contratação com as empresas mencionadas na reportagem a partir de 2009.
 
O ministro da Educação afirmou que o governo irá usar o pregão eletrônico para contratar o serviço terceirizado, principalmente, nos 26 hospitais universitários do País. Aloizio Mercadante espera que, ao contratar uma empresa para gerir os pregões no País, irá por fim à prática que pode ter se disseminado para outras unidades. O ministro ainda acredita que centralizar os pregões eletrônicos nas licitações em hospitais universitários resultará, além de transparência, em economia dos recursos públicos.
 
O deputado Chico Alencar, líder do PSOL na Câmara, disse que já está com o pedido de CPI pronto para investigar as fraudes e irregularidades e as assinaturas começarão a ser recolhidas nesta terça-feira. Será uma CPI mista, com investigações da Câmara e do Senado. Diante da gravidade das acusações, o deputado espera que até o final de abril a CPI seja aprovada.
 
O Tribunal de Contas da União informou que já adotou providências para apurar as responsabilidades sobre as O TCU vai investigar ainda a possível atuação, em outras unidades que gerem recursos públicos federais, das empresas mencionadas na reportagem. Como alternativa para minimizar fraudes e irregularidades, o Tribunal afirma que tem recomendado a utilização de recursos de tecnologia da informação nas contratações de toda a administração pública federal, a exemplo do pregão eletrônico.
 

 

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