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09/03/2012 até 15/03/2012
 

 REDE BRASIL ATUAL – 14 de março


Da ponte Rio-Niterói, sai o general e entra o irmão do Henfil

Deputados apresentam projeto para mudar o nome da ligação entre as duas cidades
 
Um grupo de 11 deputados apresentou projeto de lei no qual propõem mudança do nome oficial da ponte Rio-Niterói, de Presidente Costa e Silva para Herbert de Souza – Betinho. Segundo Chico Alencar (PSOL-RJ), que assina a justificação, a proposta acolhe argumento de vários movimentos sociais: “Homenagear a ditadura é torturar a memória; homenagear Betinho é fazer justiça”. O general Arthur da Costa e Silva foi presidente do Brasil de 15 de março de 1967 a 31 de agosto de 1969. O sociólogo Betinho (1935-1997) foi exilado político, imortalizado na música “O Bêbado e a Equilibrista” (João Bosco e Aldir Blanc), cantada por Elis Regina – no trecho que fala do país que “sonha com a volta do irmão do Henfil”.
 
Alencar lembra que o Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) coíbe a prática de homenagear, com nomes de logradouros, pessoas que “notadamente cometeram crimes e perpetrado violações dos direitos humanos” durante a ditadura (1964-1985). “Nesse sentido, torna-se inaceitável que a popularmente chamada Ponte Rio-Niterói seja oficialmente denominada ponte Presidente Costa e Silva, em homenagem a um chefe de Estado que foi um dos artífices do golpe militar, responsável por momentos dos mais sombrios da história brasileira”, diz o parlamentar, citando o período iniciado com o Ato Institucional 5 (AI-5), em 13 de dezembro de 1968.
 
Ele cita o também sociólogo Cândido Grzybowski, diretor-geral do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), criado por Betinho em 1981. Para ele, considerando o contexto da Comissão da Verdade, a mudança de nome ajudará a “passar a limpo muitos aspectos da nossa história recente, sem revanchismos, mas com senso de justiça e de verdade com nós mesmos, nossos filhos e netos”. E lembra de Betinho com uma ideia de ponte: “Era um apaixonado pela causa de gente simples, pelo elo entre pessoas e grupos”.
 
Na argumentação, os parlamentares lembram que a Lei 6.682, de 1979, estabelece que qualquer via pública “poderá ter, supletivamente, a designação de um fato histórico ou de nome de pessoa falecida que haja prestado relevantes serviços à Nação ou à Humanidade”. A ponte foi inaugurada em 1974.
 
Apresentado no último dia 7, o projeto ganhou o número 3.388.
 
 
 
AGÊNCIA O GLOBO – 13 de março

Pré-candidatos à prefeitura do Rio definem comando de campanha

Por Juliana Castro
 
RIO - Escolhidos por seus partidos para enfrentar a disputa pela prefeitura do Rio na eleição municipal de outubro, quatro pré-candidatos avançaram para a segunda etapa: a escolha dos coordenadores de campanha. Eduardo Paes (PMDB), Marcelo Freixo (PSOL), Rodrigo Maia (DEM) e Otavio Leite (PSDB) elegeram seus homens de confiança, os responsáveis por tocar o barco nos próximos sete meses de corrida eleitoral.
Atual vice-prefeito do Rio, Carlos Alberto Muniz deu adeus à possibilidade de continuar no cargo com a possível reeleição de Eduardo Paes. Foi sacrificado em nome da manutenção da aliança entre PT e PMDB, dando lugar na chapa ao vereador petista Adilson Pires. De consolo, ficou com a coordenação da campanha de Paes. O peemedebista, aliás, é o que mais está próximo de fechar também o nome do marqueteiro, outro posto estratégico na campanha.
- Ainda não fechamos, mas deve ser o mesmo da última campanha, o Renato Pereira - afirmou o presidente do PMDB-RJ, Jorge Picciani.
Pereira andou em terras venezuelanas fazendo a campanha de Henrique Capriles, adversário do presidente Hugo Chávez.
Com pouco tempo de televisão, Freixo escolheu o amigo e deputado federal Chico Alencar, também do PSOL, para coordenar sua campanha e pensar alternativas para suprir a diferença, em minutos, para os adversários.
- O Chico vai ser uma pessoa muito importante nesta coordenação. Ele tem uma importante visão de campanha - afirma o socialista, que escolheu o ex-integrante de "O Rappa" Marcelo Yuka para vice.
De início, Freixo montou grupos de especialistas para discutir temas como Educação, Saúde, Transportes e seguranças. Entre os nomes que analisam soluções para a cidade estão o engenheiro da Coppe/UFRJ Fernando McDowell e o ex-secretário nacional de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares, que escreveu o livro "Elite da Tropa" com André Batista e Rodrigo Pimentel. O filme "Tropa de Elite", do diretor José Padilha, foi inspirado na publicação.
- Temos os que pensam a campanha, um grupo que se encontrou algumas vezes, e um grupo mais operacional, que é gente do cotidiano ligado a mim - afirmou Freixo, que, sem dinheiro para a campanha, ressaltou que não terá um marqueteiro gabaritado no mercado.
 
O vereador Alexandre Cerruti (DEM), que não tentará reeleição, foi o escolhido de Rodrigo Maia para ser o responsável pela organização da campanha.
- Ele tem muita experiência na cidade e coordenou campanhas do meu pai - afirmou o pré-candidato do DEM, filho do ex-prefeito Cesar Maia, que ainda está conversando com marqueteiros do mercado.
O plano de governo do democrata ficará a cargo do secretário-geral do PR no Rio e candidato derrotado ao governo do Rio em 2010, Fernando Peregrino. Para montar o texto, Rodrigo percorreu - ao lado da vice na chapa, Clarissa Garotinho - bairros da Zona Oeste para descobrir os pontos mais críticos na opinião dos eleitores e sugestões para estes problemas.
Otavio Leite, por sua vez, elegeu o deputado estadual Luiz Paulo (PSDB) para articular suas estratégias. Presidente dos tucanos no Rio, Luiz Paulo foi também um dos principais apoiadores de Otavio na queda de braço com a vereadora Andrea Gouvêa Vieira, sua concorrente para ter indicação do partido e concorrer à prefeitura.
- Luiz Paulo tem vasta experiência na cidade do Rio, minha total confiança política e tem qualidades para contribuir neste comando - derreteu-se o tucano, que entre os pré-candidatos confirmados até agora é o único a não ter escolhido o vice.
Otavio já adiantou que sua campanha não contará com um marqueteiro de grande nome no mercado.
- Não vou atrás de nomes badalados. O Rio tem ofertas amplas de profissionais muito competentes em áudio e vídeo que não têm a fama dos maiores.
 
 
CARTA MAIOR – 12 de março

As novas manobras em torno do Código Florestal
 
Com parte da base governista na Câmara “rebelada”, ruralistas querem modificações no projeto que veio do Senado. Governo não as aceita — mas também não quer bater de frente…
 
Por Vinicius Mansur
 
A votação do Código Florestal foi adiada mais uma vez pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (6). Sem maiores explicações, o relator da matéria, Paulo Piau (PMDB-MG), pediu mais uma semana para “aprimorar o texto”. O deputado Sarney Filho (PV-MA), contrário aos dois projetos de alteração do Código que estão em jogo, brincou: “Um mês presidente, dê um mês”. O líder da Frente de Agricultura, Moreira Mendes (PSD-RO), não reagiu com o mesmo humor: “Peço que vote na semana que vem, sem mais postergação”.
 
Por trás do pedido discreto do relator Piau esconde-se uma enorme batalha entre o governo e parte de sua instável base aliada. O governo quer ver o projeto elaborado no Senado aprovado na íntegra pela Câmara. Segundo a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, este projeto foi amplamente consensuado, inclusive, com a bancada ruralista. Os representantes do agronegócio, entretanto, ainda buscam resgatar trechos do texto aprovado pela Câmara em maio do ano passado.
 
Eles lutam essencialmente por dois pontos. Retomar a chamada emenda 164 da Câmara, de autoria do próprio Piau, que anistiava desmatamentos em áreas de preservação permanente (APP) e retirar o artigo 1º do projeto do Senado, que estabelece princípios que visam garantir a preservação e recuperação da natureza, o combate às mudanças climáticas, as florestas e a biodiversidade como um bem comum dos habitantes do país, entre outros.
 
O governo não aceita estas alterações, mas também não quer bater de frente. A primeira grande derrota do Palácio do Planalto, sob o comando de Dilma, no Congresso foi justamente na emenda 164, quando 273 deputados contrariaram a indicação de voto do governo e aprovaram a medida, contra outros 164.
 
A maior parte dos ruralistas que querem alterar o projeto do Senado são do PMDB. Por isso, o governo foi cobrar do ministro da Agricultura, o peemedebista Mendes Ribeiro, os votos do partido. Na segunda-feira (5), Ribeiro veio a público declarar ser “prudente” o adiamento da votação “por uma questão de procedimento”. A pressão rendeu mais uma semana para o governo fechar acordo com o PMDB, que tem reclamado da falta de indicações para cargos estatais.
 
Sociedade fora do Congresso
Como já anunciado pela Carta Maior, a sociedade civil organizada no Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável e os deputados aliados a ele já não tem esperanças que um bom texto seja aprovado pelo Congresso. “Estamos entre um texto ruim [o do Senado] e um muito pior [o da Câmara]”, disse Chico Alencar (PSOL-RJ).
 
O Comitê aproveita o adiamento para intensificar a pressão sobre a Presidência da República. Na manhã desta quarta-feira (7) as organizações realizam um ato em Brasília com a montagem de um banner vivo escrito ‘Veta Dilma!’.
 
 
ESTADO DE S. PAULO – 14 de março

Para conter milícias, TRE-RJ terá ajuda da polícia civil

Objetivo da parceria é evitar que grupos paramilitares criem currais eleitorais no pleito deste ano
 
Alfredo Junqueira
 
Para evitar que os grupos de milícia estabeleçam currais eleitorais no pleito deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ) acertou parceria com a Divisão de Homicídios da Polícia Civil para atuar preventivamente nas áreas controladas pelos paramilitares. O objetivo é identificar candidatos e milicianos que estejam articulados e garantir que essas parcerias não resultem em atitudes coercitivas para influenciar a votação. Dados repassados por informantes da polícia serão usados para neutralizar eventuais ameaças.
 
Ao Estado, o presidente do TRE-RJ, desembargador Luiz Zveiter, explicou que pretende criar áreas de exclusão no entorno das chamadas “regiões sensíveis” da capital e dos principais municípios do Estado. Nesses locais, haverá reforço policial no dia da eleição para impedir a presença de pessoas que tentem pressionar o eleitor ou de cabos eleitorais uniformizados. Além das regiões controladas por paramilitares, as comunidades com Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) deverão contar com essas áreas de exclusão.
 
“O cabo eleitoral está a mando de alguém. Nessas áreas de milícia, se não houver cabos eleitorais nos locais de votação, será maior a sensação de tranquilidade para o eleitor”, disse Zveiter.
 
A parceria com a Divisão de Homicídios da Polícia Civil foi articulada semana passada. Segundo Zveiter, qualquer indício de ameaça será formalizado pela Justiça Eleitoral e o candidato eventualmente beneficiado será convocado a dar explicações. “A qualquer notícia de ameaça, vamos informar (o candidato) de que ele será responsabilizado”, disse o desembargador.
 
A questão da milícia será assunto marcante nas eleições deste ano no Rio. Além dos candidatos ligados aos paramilitares, o pleito terá a participação do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) como candidato à prefeito da capital. Presidente da CPI das Milícias, concluída em 2008, Freixo é alvo de ameaças de morte e anda acompanhado por seguranças. Sua atuação inspirou o personagem Diogo Fraga no filme Tropa de Elite 2, cujo diretor, José Padilha, será consultor para os programa de TV de Freixo.
 
Ascensão. A participação de políticos que integram milícias ou que são apoiados pelos paramilitares cresceu nos últimos pleitos. Desde 2007, quatro vereadores da capital foram presos por participação em quadrilhas: Jerônimo Guimarães (PMDB), Cristiano Girão (PMN), Luiz André Ferreira da Silva (PR), o Deco, e Josinaldo Francisco da Cruz (DEM), o Nadinho de Rio das Pedras, este assassinado em 2009.
 
Em Duque de Caxias, outros dois vereadores foram presos acusados de liderar quadrilha: Jonas Gonçalves da Silva (PPS), conhecido como Jonas é Nós, e Sebastião Ferreira da Silva (PTB), o Chiquinho Grandão.
 
A Liga da Justiça, primeira quadrilha a se infiltrar na política no início da década passada, elegeu dois vereadores e um deputado estadual. Líderes do grupo, Jerominho e Natalino Guimarães (ex-DEM) cumprem pena de dez anos por formação de quadrilha.
 
 
 
CORREIO BRAZILIENSE – 14 de março

Ana de Hollanda convidada a depor

João Valadares
 
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, terá de prestar esclarecimentos ao Senado, na Comissão de Educação, sobre suposto favorecimento da pasta ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). O pedido é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o órgão. O convite aconteceu porque uma denúncia acusou o ministério de privilegiar um escritório em nota técnica. A reclamação foi feita pelo Ministério Público Federal. O Ecad está sob investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por exacerbar competência legal e promover cartel na fixação de preços.
 
 
 
O GLOBO – 14 de março

Coluna de Ilimar Franco
 
O PREFEITO Eduardo Paes, a pedido do deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), vai receber a coordenação da Cúpula dos Povos na segunda-feira.
 
 

 

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